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Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS STF Notícias Subdestaque nacional

Não há discussão sobre adiamento das eleições no RS, diz

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não há planos para adiar as eleições legislativas de outubro no Rio Grande do Sul. Em meio à tragédia que assolou o estado, o magistrado expressou solidariedade à população gaúcha e ressaltou que tanto o governo estadual quanto o federal estão tomando […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas RS

AGU e plataformas digitais assinam acordo para combater fake news

A Advocacia-Geral da União (AGU) e diversas plataformas digitais se reuniram para discutir e estabelecer um acordo que visa combater a distribuição de informações falsas relacionadas às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. O objetivo principal do protocolo é garantir que as informações sobre a calamidade veiculada nessas plataformas sejam precisas e confiáveis. […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

STJ concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus a uma mulher em prisão preventiva, permitindo sua transferência para o regime domiciliar. A decisão visa possibilitar que ela cuide de suas duas filhas pequenas durante o estado de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul. De acordo com […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

CNJ estimula contribuintes a destinarem IR para fundos da infância

Diante da maior tragédia climática no Rio Grande do Sul – que já registrou mais de 100 mortes confirmadas, além de 163 mil desabrigados e 63,7 mil desalojados -, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incentiva a população brasileira a fazer a destinação de até 3% do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) aos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Publicação que acusa prefeitura de querer apreender doações deve ser

A Juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet, do Plantão do TJ-RS, determinou ao Facebook Serviços Online do Brasil LTDA que exclua as publicações contendo matérias falsas relacionadas com o confisco de doações pela Prefeitura de Canoas, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento. Atendendo ao pedido liminar da administração canoense, a magistrada […]

Advocacia Destaque nacional Instituições Justiça RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

EM TODOS OS TRIBUNAIS: CNJ atende OAB e estende suspensão

A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado que tenham representação exclusiva de advogados inscritos na OAB/RS foi estendida para 31 de maio. […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Sul RS

Conselheiro federal da OAB pelo RS requer medidas urgentes de

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Breier, apresentou uma proposta urgente ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, visando atender às necessidades da advocacia gaúcha durante o período excepcional de catástrofe. Ex-presidente da OAB-RS no período de 2016 a 2021 e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e […]

Brasil Instituições Justiça RS Subdestaque nacional

Com autorização do CNJ, tribunais de todo o país regulamentam

Tribunais estaduais publicaram portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe […]

Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Sul Instituições RS

CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do

O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no Estado que tenham representação exclusiva de advogados […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Sul RS

OAB-RS faz mobilização nacional com o CFOAB por suspensão de

Visando evitar possíveis prejuízos ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS) requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) a expedição de uma certidão a fim de garantir que todos os advogados e advogadas inscritos na […]

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