Durante uma audiência de custódia na 2ª Central de Flagrantes de Natal, um homem acusado acusado de furto, proferiu uma série de ameaças ao juiz Felipe Barros e aos presentes. Entre as declarações, ele afirmou: “Sou mais perigoso que Fernandinho Beira-Mar. Eu tenho o poder de tocar fogo em uma viatura, sem nem tocar nela, […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) suspendeu liminarmente trechos da Lei Complementar nº 175/2023, do Município de Rio do Fogo, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A decisão foi concedida antes do julgamento de mérito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), e envolve artigos e anexos que […]
Um preso fugiu após usar dados de outro e ser liberado por engano, enquanto ainda esperava uma audiência de custódia em Natal. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que confirmou o caso, o homem se passou por outro que havia recebido uma decisão de soltura em audiência de custódia. O erro […]
Em decorrência de sua atuação em operações de fusões e aquisições há mais de 20 anos, o escritório André Elali Advogados foi reconhecido novamente pela certificação internacional “M&A Global Awards”. Tal fato se deu especificamente pela estruturação jurídica de uma operação envolvendo um fundo de investimento em private equity e mineradoras que exercem atividades na região nordeste do Brasil. A operação envolveu a Ore […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de uma mulher presa em flagrante por tráfico de drogas, com a prisão convertida em preventiva. A defesa argumentou que a prisão e a apreensão dos entorpecentes ocorreram de forma ilegal, devido ao […]
A 2ª Vara da Comarca de Apodi determinou que o município de Felipe Guerra (RN) pague indenizações por danos morais, estéticos e materiais a uma vítima de acidente de motocicleta, causado por buracos em uma avenida. A decisão foi proferida pelo juiz Thiago Lins Coelho Fonteles. No processo, a vítima relatou que perdeu o controle […]
Em uma sessão solene realizada nesta quinta-feira (12), Sandra Simões de Souza Dantas Elali tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Promovida pelo critério de antiguidade, a nova desembargadora, com uma carreira marcada por 44 anos de dedicação à magistratura, foi aclamada por familiares, amigos, servidores e colegas […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de Informação na Internet LTDA a pagar uma indenização de R$ 10 mil por dano moral a uma ex-empregada, devido à frustração de uma promessa de promoção e aumento salarial. Contratada como analista pleno em janeiro de […]
Em janeiro de 2017, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, passou por 14 dias de uma rebelião que ficou marcada pela violência entre facções e a morte de, pelo menos, 26 detentos. O “pelo menos” se deve à incerteza quanto ao falecimento, ou não, de outros 27 que simplesmente desapareceram dos […]
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) rejeitaram, por unanimidade, o recurso de um plano de saúde que negou a realização de cirurgia de maxila e mandíbula a uma paciente com reabsorção óssea severa. A decisão determina que a operadora de saúde autorize e custeie, em […]
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