A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência e Juventude (SEMIDH) prorrogou as inscrições para o processo seletivo simplificado, destinado à seleção de pesquisadores bolsistas de nível médio,para atuarem no Projeto de Realização do Censo dos Povos Indígenas no município de Natal, para […]
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJ-RN reforçou a fiscalização ao atender parcialmente o pedido de um cliente bancário, aumentando o valor da proteção moral devido a descontos indevidos em sua conta corrente. Os desembargadores destacaram a consolidação do entendimento jurisprudencial em relação à aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no município de Mossoró (RN), nesta segunda-feira (19). Serão enviados 100 homens e 20 viaturas para a região. As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal localizada na cidade entraram no sexto dia. O pedido para […]
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o […]
A Vara Única da Comarca de São Miguel (RN) condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, em até 45 dias, procedimentos cirúrgicos para correção de sequela neurológica grave no tornozelo esquerdo de um paciente portador da Doença de Charcot-Marie-Tooth. A condição, CID 10 Q66.7, impede o paciente de andar devido às deformidades […]
Dois detentos do Presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, conseguiram escapar na madrugada de quarta-feira (14) através de um buraco na parede da cela de um deles. De acordo com informações do Ministério da Justiça, o buraco foi feito na área da luminária da cela, localizada na parte superior de uma das paredes. […]
Um levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) indica que o faturamento do setor de bares e restaurantes na capital potiguar chegou a 20% no período do Carnaval. Ainda segundo a Associação, o Carnaval de 2024 foi o melhor da história para os bares e restaurantes do país. Números preliminares revelam que a […]
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que uma arquiteta seja responsável pelo pagamento de uma indenização por danos materiais no valor de R$ 74,8 mil, acrescidos de uma multa contratual estipulada em R$ 22 mil, devido à não conclusão, dentro do prazo acordado, da obra em um apartamento de um cliente. […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, revelou que os fugitivos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró podem estar atualmente em um perímetro de até 15 quilômetros da unidade prisional. Ele destacou que a região em que os dois se encontram é densamente coberta por mata, o que tem dificultado as operações […]
As obras que compõem o Complexo Turístico da Redinha, no litoral Norte, atingiram mais uma boa marca: quase 40% de conclusão dos serviços no espaço do antigo mercado e continuidade dos trabalhos em outras frentes do complexo projetado e desenvolvido pela Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com […]
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