Nesta segunda-feira (13), às 18h30, na Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, acontecerá a aula magna de abertura do curso “Prático de Direito Eleitoral – Inovações nas eleições de 2024”. O jurista Sidney Neves, presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, vai proferir a palestra inaugural. O […]
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ- RN) negou recurso do Município de Mossoró, condenado em 1ª instância a pagar indenização por danos morais a proprietária de um imóvel na cidade, por danos sofridos em alagamento causado por defeitos na rede de drenagem e captação das águas pluviais. O poder público […]
A Presidência do TJ-RN publicou, no Diário da Justiça eletrônico, de 3 de maio, a Portaria nº 489, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no judiciário estadual e que segue o teor da Resolução nº 364, de 12 de janeiro de 2021, do Conselho Nacional […]
As eleições da OAB-RN de 2024 estão em pleno curso, com pesquisas de rua buscando antecipar as intenções de voto dos advogados e advogadas potiguares. Faltando pouco menos de seis meses para as eleições, os grupos já estão em plena atividade. No grupo da situação, a advogada criminalista Milena Gama, atual diretora do Conselho Federal […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) aprovou uma iniciativa proposta pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do tribunal. Essa iniciativa visa incluir uma cláusula específica nos contratos de terceirização do Poder Judiciário potiguar. Essa cláusula requer a observância das práticas de prevenção de assédio […]
A insatisfação do autor da ação com a atuação de seu advogado não autoriza a anulação de um acordo, uma vez que essa possibilidade não está prevista em lei. Com base nesse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-vendedor de um grande […]
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJ-RN, por unanimidade, decidiu negar o recurso apresentado pela Secretaria da Administração do Rio Grande do Norte contra uma sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A decisão inicial exigia que o Estado realocasse a 5ª Delegacia de Polícia, atualmente em Lagoa […]
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade, para que um plano de saúde forneça Canabidiol, nos termos da prescrição médica, para uma criança residente em Parnamirim que sofre de epilepsia refratária, ou seja, que é resistente a tratamentos convencionais. O voto para conceder tutela de urgência ao […]
Primeira diretora nacional da OAB representando o Rio Grande do Norte e ocupando a função de secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama reforçou a importância do plano nacional de interiorização dos serviços da entidade após a inauguração da Casa da Advocacia em Mossoró. Milena Gama citou o exemplo de Alzira Soriano, potiguar […]
Um dia que marcou o trabalho de interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Representantes do Conselho Federal da OAB, da OAB/RN e da Caixa de Assistência aos Advogados (CAARN) realizaram na segunda-feira (22) uma Caravana da Interiorização visitando as obras da Subseção do Apodi e inaugurando a Casa da […]
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