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Category : RN

Destaque nacionalDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Justiça reduz pena para contravenção de perturbação do sossego

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revisou uma sentença de primeira instância que havia fixado pena superior ao limite legal para a contravenção de “perturbação do sossego”. A pena, inicialmente arbitrada em um ano, foi reduzida para três meses, conforme o máximo permitido pela legislação. Segundo os magistrados, […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Justiça declara inconstitucional lei de intercâmbio de Câmara Municipal

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.204/2018, da Câmara Municipal de Macau, que pretendia criar um programa de intercâmbio para estudantes e professores do município. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo próprio Município de Macau, que argumentou […]

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Rossana Fonseca anuncia redução geral de 30% na anuidade da

A advogada Rossana Fonseca, candidata à presidência da OAB-RN pela Chapa 20 ‘OAB Forte’, anunciou nesta quarta-feira(13) a proposta de redução da anuidade com objetivo de diminuir a inadimplência para permitir que os advogados fiquem aptos para o exercício da profissão. “ É menos anuidade e mais OAB” , destacou a candidata durante o anuncio […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRN

Justiça reconhece direito de herdeiros a valores de ação sem

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reconheceu, em recente decisão, o direito de herdeiros a valores devidos em processos executivos, sem que seja necessário o inventário. A decisão, proferida pelo juiz convocado Eduardo Pinheiro, seguiu o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirma a […]

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Robson Maia Lins será homenageado com o Trófeu Mecenas Potiguar

O advogado e professor Robson Maia Lins vai receber, nesta quinta-feira (14), o Trófeu Mecenas Potiguar, outorgado pela Assembleia Geral da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL). A homenagem, que faz parte das comemorações dos 88 anos da Academia, é concedida para as personalidades, das áreas pública ou privada, que se destacam na proteção e incentivo […]

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Eleições OAB-RN: Agressões a candidata de oposição aumentam e colocam

À medida que a campanha para as eleições da OAB-RN avança, cresce também o nível de agressões e ataques contra a candidata da oposição, Rossana Fonseca, evidenciando um desvirtuamento dos valores éticos e morais que deveriam orientar todo o processo eleitoral. O aumento dessas agressões, que incluem a publicação de notícias ofensivas, demonstra não apenas […]

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Eleições OAB-RN: Chapa 20 lança candidatura histórica que poderá eleger

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN) vivencia um momento histórico com o lançamento da Chapa 20 ‘OAB Forte’ que concorre às eleições no próximo dia 25. Pela primeira vez, depois de quase um século de presidências masculinas, a OAB-RN pode eleger uma mulher para comandar a instituição. A […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Justiça condena concessionária a indenizar condomínio por falha no abastecimento

A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a indenizar um condomínio por danos materiais, que precisou contratar caminhões-pipa nos anos de 2014 e 2015, por conta da falha de abastecimento de água às unidades habitacionais do empreendimento. Ainda foi alegado que os […]