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Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ RJ Subdestaque nacional

‘A Justiça custa um absurdo’: OAB-RJ mobiliza contra proposta do

A OAB-RJ está mobilizando a advocacia e toda a sociedade fluminense contra a proposta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) enviada à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com pedido para aumentar o valor das custas judiciais no estado para 2025 com base na taxa Selic (taxa básica de juros da […]

Instituições RJ Subdestaque nacional

“Maurício de Nassau II”: TJ-RJ altera decisão e manda destinar

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reformou, nesta quinta-feira (12), a medida judicial que determinava o bloqueio de valores destinados ao exterior. Com a nova decisão, o envio de recursos volta a ser permitido ao grupo estrangeiro Paragon, mas o caso segue em análise e deverá […]

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“Maurício de Nassau II ?” Decisão da 20ª Câmara de

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 20ª Câmara de Direito Privado, vai julgar nesta quinta-feira (12) um caso que pode provocar um rombo de R$ 4 bilhões na Fazenda Pública e na Petrobrás. A ação envolve a falência de empresas estrangeiras do grupo Paragon, que prestaram serviços para a estatal […]

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CNJ aumenta punição de juiz do RJ que ficou 104

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, converter para pena de disponibilidade a sanção aplicada ao juiz Rodrigo José Meano Brito, titular da 5ª Vara Cível de Niterói/RJ. A medida substitui a pena de censura anteriormente imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), considerada inadequada diante da gravidade das condutas […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça do RJ muda regra que permitia condenação só com

O Justiça do Rio de Janeiro aprovou na segunda-feira (9) a alteração da Súmula 70 do regimento interno, que permitia a condenação com base só depoimentos de policiais. A nova súmula foi aprovada, por maioria dos votos, em sessão de julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na segunda-feira (9). A redação, agora, […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaque nacional Destaques - Últimas RJ

OAB-RJ pede ao governador que vete PL que autoriza virtualização

A OABRJ se posicionou contra quatro artigos (76, 77, 78 e 79) do Projeto de Lei nº 3.710/2024, que dispõe sobre a organização e a divisão judiciária do Tribunal de Justiça do Estado. A pedido da Presidência do Tribunal de Justiça, o texto foi aprovado de forma célere na quarta-feira, dia 4, pela Assembleia Legislativa […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça do RJ decide que homem que agrediu mulher durante

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Vinícius Batista Serra, julgado por agressão e tentativa de feminicídio contra a paisagista Elaine Caparroz, não pode ser responsabilizado pelo crime. A justificativa é de que os comportamentos violentos foram resultados de distúrbios de sono. Também foi determinado que o réu não precisará pagar a indenização de R$ […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ RJ Subdestaque nacional

Ana Tereza Basílio faz história e é eleita primeira mulher

A advogada Ana Tereza Basílio foi eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) nesta segunda-feira (25). Ela será a primeira mulher a presidir a OAB-RJ e comandará a entidade durante o triênio 2025-2027. Sylvia Drummond Rhaddour Bravin Greth será a vice-presidente. Para representar a seccional fluminense no Conselho Federal […]

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Eleições OAB-RJ: Pesquisa confirma tendência de vitória de Ana Tereza

A advocacia do Rio de Janeiro deverá eleger na, próxima segunda-feira (25), Ana Tereza Basilio como a primeira mulher presidente da OAB-RJ, com 71% dos votos válidos. É o que aponta levantamento da Paraná Pesquisas, realizado a pedido da JuriNews. Na sondagem estimulada, a advogada Ana Tereza Basilio, da Chapa 1 ‘Unida e Renovada’, alcançou […]

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Decisão judicial suspende expropriação de imóvel por suspeita de juros

Por não integrar o Sistema Financeiro Nacional, uma construtora não pode utilizar capitalização mensal de juros ou aplicar o método da Tabela Price em seus contratos. Com esse fundamento, o juiz Marcio Alexandre Pacheco da Silva, da 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu tutela de urgência para barrar a expropriação de um imóvel […]

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