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Category : RJ

Justiça Militar estadual adota normas de processo penal para resposta à acusação
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Justiça Militar estadual adota normas de processo penal para resposta

A Justiça Militar Estadual do Rio de Janeiro está sob escrutínio após uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro passado, o STF determinou a aplicação dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal (CPP) aos processos penais militares ainda não iniciados, exceto quando a parte solicitar expressamente a oportunidade para […]

Justiça mantém prisão dos donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Justiça mantém prisão dos donos dos cães que atacaram a

A Justiça decidiu manter sob prisão preventiva os proprietários dos três pitbulls que atacaram a escritora Roseana Murray, de 73 anos, na última sexta-feira 5. Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro, Kayky da Conceição Ribeiro dos Santos e Davidson Ribeiros dos Santos tiveram suas prisões em flagrante convertidas durante a audiência de custódia realizada neste […]

Homem que era apenas testemunha fica três anos preso injustamente até ser inocentado
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Homem que era apenas testemunha fica três anos preso injustamente

Um levantamento realizado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) em conjunto com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro revelou que, de 2012 a 2020, ocorreram 90 prisões injustas no Brasil, baseadas unicamente no reconhecimento por fotos. Todas essas pessoas foram inocentadas posteriormente, porém permaneceram, em média, nove meses detidas. O estudo, divulgado […]

Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
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Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão – preso pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A inicial, apresentada pelo PSOL, […]

Decisão do STF: Maioria mantém mandantes de Marielle Franco na prisão
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJSTF Notícias

Decisão do STF: Maioria mantém mandantes de Marielle Franco na

Na madrugada desta segunda-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter na prisão os suspeitos de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes. A maioria dos ministros, incluindo Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, apoiou a determinação de Moraes, reforçando as prisões e outras medidas cautelares. Flávio Dino também […]

Justiça exige maior fiscalização após casos de assédio em carros de aplicativo
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Justiça exige maior fiscalização após casos de assédio em carros

A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) emitiu uma decisão importante após julgar mais um caso de descredenciamento de motorista de aplicativo denunciado por assédio sexual. A decisão destaca a gravidade do problema e solicita uma atuação mais firme das autoridades para garantir a segurança dos passageiros, […]

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