A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou o segundo pedido de recuperação judicial da Oi, meses depois de a empresa ter anunciado em dezembro que havia saído do processo anterior que levou seis anos para ser concluído. A justiça do Rio de Janeiro nomeou como administradores judiciais Wald Administração de Falências e […]
A desembargadora Leila Santos Lopes, da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), negou o pedido de liminar apresentado pelo banco BTG Pactual S/A para suspender a tramitação dos autos do processamento de recuperação judicial do Grupo Americanas. Relatora do processo, a magistrada considerou não haver […]
Sem qualquer aviso prévio, a Presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciaram o encerramento da Central de Digitalização de processos físicos. A partir de agora, segundo o comunicado do TJ-RJ, os processos físicos nas serventias não podem mais ser direcionados ao tribunal para virtualização. Aos advogados e advogadas que […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Siro Darlan, nesta terça-feira (14). O magistrado respondia a um processo administrativo disciplinar no CNJ, que apurou irregularidades na conduta ao revogar prisões em vários processos e em juízos diferentes, […]
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou neste sábado (11/3), o levantamento do sigilo dos incidentes processuais vinculados aos autos do processamento de Recuperação Judicial do Grupo Americanas. Serão disponibilizadas para consulta pública as informações referentes à averiguação realizada pela Preserva-Ação […]
A Justiça Federal decidiu que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, não precisará cumprir mais o horário de recolhimento noturno. No entanto, a decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba estabelece uma série de outras regras que devem ser cumpridas para que o benefício seja mantido. Ele segue usando tornozeleira eletrônica. A medida permite ainda […]
A desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), atendeu a um pedido do banco Safra e decidiu suspender a proposta da Americanas de pagar de forma antecipada a 1.300 credores trabalhistas e pequenas e médias empresas no valor de R$ 192,4 milhões. De acordo com a magistrada, “até o […]
Uma ação conjunta de 5 petroleiras com operações no Brasil foi protocolada na Justiça Federal do Rio de Janeiro pedindo o fim da cobrança do imposto sobre importação de petróleo cru. A tributação foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no pacote de reoneração dos combustíveis que entrou em vigor em 1º de março. […]
Duas médicas foram denunciadas por homicídio culposo, no Rio de Janeiro, após submeterem um homem a um transplante de rim, que deveria ser transplantado em outro paciente. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima Francisco das Chagas Oliveira, de 58 anos, tinha o mesmo nome do paciente que deveria receber o órgão, com exceção do […]
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou nesta segunda-feira (6) uma correição extraordinária no gabinete do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Atual presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), ele consta em uma lista de 20 juízes suspeitos de espalhar fake news em grupos nas redes sociais e […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
