A Justiça suspendeu o despejo de moradoras do Casarão Luana Muniz, na região central do Rio de Janeiro, após recurso da Defensoria Pública do Estado. E, por enquanto, pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade social poderão voltar ao local, objeto de reintegração de posse por sócios de um restaurante que funcionava no térreo. […]
O 43º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), que ocorrerá de 20 a 22 de agosto próximos, no Rio de Janeiro, terá a presença dos nomes mais emblemáticos do mundo da Propriedade Intelectual. Já está confirmada a palestra da executiva Kathi Vidal, número um na cadeia de comando do United States Patent […]
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial do Rio, concedeu uma importante medida em benefício do Grupo Americanas, que se encontra em processo de recuperação judicial. A decisão autoriza a empresa a apresentar uma relação de bens como garantia em juízo, onde estão sendo processadas as ações judiciais, especialmente as execuções fiscais. […]
Em atividade há 80 anos, o advogado Hermano de Villemor Amaral Filho, OAB 3099-RJ, completa 103 anos nesta terça-feira (11/7). Considerado o mais longevo advogado brasileiro em atividade, segue trabalhando em processos e aconselhando o Villemor Amaral Advogados, escritório fundado pelo pai em 1909 e que hoje reúne mais de 300 advogados, sendo 70% mulheres. Adaptado […]
A decisão da 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que considerou improcedente uma representação criminal feita por Hélio Lopes ao MP-Rio no caso envolvendo o geógrafo Wladimir Oliveira de Queiroz, foi confirmada definitivamente. O juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto entendeu que a expressão “capitão do mato” não constitui injúria racial. O magistrado argumentou que […]
A 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou, no último dia, um edital aberto em janeiro de 2021 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) durante a gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente. O edital visava à seleção de empresas para explorar pontos comerciais no alto do Morro do […]
O Tribunal de Justiça do Rio manteve a prisão temporária da empregada doméstica Isabella da Silva Oliveira, de 19 anos, presa no último domingo, por suspeita de ter assassinado o patrão Lilson Braga, de 66, em Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. A decisão aconteceu durante audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira, na […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a manutenção da prisão temporária de Pedro Ricardo Conceição da Rocha, um jovem de 19 anos, preso na última terça-feira (4). Ele é suspeito de criar um grupo no Discord destinado ao estupro de vulneráveis. A decisão foi proferida pela juíza Mariana Tavares Shu durante […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, nesta terça-feira (4), o recurso da Concessionária Águas do Paraíba que buscava reajustar as tarifas de água e esgoto por via judicial em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A decisão ocorreu seis meses depois do prefeito ter negado pela segunda vez o pedido de reajuste […]
O juiz Luiz Eduardo de Castro Neves, da 22ª Vara Cível da Capital, determinou que o ex-vereador Gabriel Monteiro pague uma compensação de R$ 20 mil ao médico e fisioterapeuta Hilmar Dias Ricardo por danos morais. Conforme a sentença proferida, Gabriel Monteiro fez uso de suas redes sociais para divulgar vídeos de conteúdo questionável, sensacionalista […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
