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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PR Destaques em Paraná PR Subdestaque nacional

ELEIÇÕES 2024 NA OAB-PR: Luiz Fernando Pereira é confirmado candidato

A tradicional chapa XI de Agosto escolheu o candidato Luiz Fernando Casagrande Pereira como candidato a presidente nas eleições deste ano da OAB Paraná. Ele tem o apoio declarado dos advogados Mansur Theofilo Mansur, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Manoel Antônio de Oliveira Franco, Alberto de Paula Machado, José Lucio Glomb, Juliano José Breda, Cassio […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Homem vai receber indenização, mais dinheiro de empréstimo indevido de

O Banco C6 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a devolver valores cobrados indevidamente a um morador de Ponta Grossa (PR) e ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. O motivo foi o desconto na aposentadoria em decorrência de empréstimo consignado, onde restou comprovada a “falsa assinatura” do autor da ação. Na sentença do […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná Justiça federal PR Subdestaque nacional

Justiça suspenda reintegração de posse em Terra Indígena

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a reintegração de posse na Terra Indígena que fica nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. O recurso foi apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU). A decisão, publicada na sexta-feira suspende o efeito da liminar concedida às prefeituras de Guaira e […]

Instituições PR Subdestaque nacional

Plenário do CNJ confirma afastamento cautelar de desembargador do PR

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou nesta sexta-feira (2), por unanimidade, o afastamento cautelar imediato da função do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O afastamento do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola se deu pelas manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Bancário com autismo tem direito ao home office reconhecido pela

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito da pessoa autista de exercer sua profissão de forma adaptada por meio do teletrabalho (home office). A decisão, da 7ª Turma de desembargadores, manteve a sentença da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) em ação envolvendo bancário diagnosticado tardiamente com autismo e […]

Destaque nacional Instituições PR

POR VIOLÊNCIA DE GÊNERO: Desembargador do PR que disse que

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e instaurou reclamação disciplinar contra o magistrado por manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima menor de idade (12 anos). O magistrado ficará afastado até a […]

Destaque nacional Destaques em Paraná PR

Vereador é condenado a 3 anos de prisão por discurso

Um vereador de Maripá (PR) foi condenado pelo juiz Wesley Porfírio Borel, da Vara Criminal de Palotina, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a três anos de prisão e ao pagamento de multa por proferir palavras que, conforme a decisão judicial, tinham a intenção clara de “atacar pessoas e famílias LGBTQIAPN+ e […]

Brasil Destaques em Paraná PR Subdestaque nacional

Desembargador do TJ-PR tira licença remunerada após dizer que “mulheres

O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), solicitou licença remunerada e estará ausente do Tribunal entre os dias 10 e 31 de julho. A decisão foi tomada após a repercussão negativa de suas declarações sobre feminismo e mulheres. Em suas falas, o magistrado afirmou que “as mulheres estão […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Justiça reconhece família ‘multiespécie’ e devolve cão a tutor em

A Justiça do Paraná decidiu em favor de Carlos Merlini, de 46 anos, para que pudesse manter a guarda de seu cachorro Rock, de sete meses, após o animal ser colocado em lista de adoção. O caso ocorreu após Rock ser atropelado e receber atendimento veterinário pela prefeitura, sendo posteriormente recolhido pela Unidade de Resgate […]

Destaque nacional Destaques em Paraná PR Superiores

Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de

No segundo semestre deste ano, 138 mulheres e 91 homens tomarão posse como juízas e juízes do trabalho, recentemente aprovados no 2º Concurso Público Nacional Unificado (CNU) para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Entre eles, haverá o primeiro juiz cego de 1º instância da Justiça do Trabalho no Brasil. O paranaense Márcio Aparecido da […]

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