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TSE e Senado renovam parceria para o enfrentamento da desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram documento para renovar a parceria no combate à desinformação, nesta sexta-feira 11. O acordo inclui a formação de uma Comissão Conjunta que desenvolverá ações para combater os efeitos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas, especialmente […]

Justiça Politica xxslider_principal2

Justiça aceita queixa-crime de Tábata Amaral contra Sérgio Camargo

A 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal aceitou uma queixa-crime movida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por difamação e injúria. Em outubro, Camargo compartilhou em suas redes sociais uma mensagem supostamente escrita no Twitter pela deputada, direcionada ao presidente Jair Bolsonaro: “Deixa eu menstruar, Bolsonaro”. A publicação também continha uma suposta resposta do […]

Politica STF Notícias xxSlider_princial

Autorizar buscas em gabinetes “é complicado”, diz Lewandowski

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e integrante efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou que os argumentos da PF (Polícia Federal) para busca e apreensão nas residências e locais de trabalho de 3 deputados federais do PL, os congressistas Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gildenemir, mais conhecido como Pastor Gil, e Bosco […]

Politica STF Notícias

A CONVITE DA RÚSSIA: Câmara do Rio diz ao STF

A Câmara Municipal do Rio informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sabia da viagem do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para a Rússia no mês passado. Ele participou da comitiva presidencial ao Leste Europeu. As informações foram prestadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que recebeu uma representação para investigar a presença do vereador […]

Legislação Politica xxSlider_princial

Câmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País, nesta sexta-feira 11. O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre […]

Politica xxSlider_princial

Afastado pelo STJ por suspeita de corrupção, governador do Tocantins

O governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), renunciou nesta sexta-feira (11) ao cargo em carta protocolada horas antes da votação que definiria a abertura de processo de impeachment. Carlesse alegou no comunicado entregue na Assembleia Legislativa do Tocantins que pretende se dedicar à sua defesa no âmbito judicial contra “as injustas e inverídicas acusações […]

Politica

LEI DO IMPEACHMENT: Comissão de Juristas para aprimorar a lei

A Comissão de Juristas criada no Senado Federal para debater a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi instalada na manhã desta sexta-feira (11) pelo presidente da Casa Legislativa, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidirá os trabalhos. Instituída no mês passado, a comissão é formada […]

Brasil Politica xxSlider_princial

Governadores avaliam ir ao STF contra projeto do ICMS

Os governadores estudam uma forma de reagir à aprovação do projeto que padroniza o ICMS dos combustíveis. Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) é avaliada, assim como um movimento no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Congresso concluiu na madrugada desta sexta-feira 11, a votação da proposta que altera a cobrança do imposto sobre […]

Politica xxSlider_princial

Idealizador do Ficha Limpa vai ao STF contra flexibilização do

Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o advogado e ex-juiz Márlon Reis estará, nesta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir das 14h, a corte julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, proposta pelo PDT, que busca alterar a Lei Complementar nº 135 no que tange ao prazo de inelegibilidade de condenados por crimes graves. […]

Legislação Politica xxSlider_princial

Bolsonaro sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento de gestantes do ambiente de trabalho durante o período da pandemia de Covid-19. A medida vale inclusive para empregadas domésticas. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a doença, considerando […]

Category : Politica