O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral ou Fundão, será de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. O montante é 145% maior que o do último pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilhões. O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo […]

A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, dos quais quatro são mulheres. Os juristas e operadores do Direito vão atuar como conselheiros no biênio 2024-2026. A posse está prevista para o início de fevereiro. Por indicação do Supremo Tribunal Federal (STF), está o desembargador José Edivaldo […]

Em seu retorno ao Palácio do Planalto para o terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou 48 medidas provisórias (MPs) de janeiro a dezembro deste ano. Com isso, segundo levantamento feito pela CNN, o petista se igualou ao seu antecessor direto, Jair Bolsonaro (PL), que editou o mesmo número de atos durante […]

O ministro interino do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou, ontem, que “no momento, não há preocupações” com a segurança da solenidade marcada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para relembrar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas por milhares de simpatizantes do […]

Dados fornecidos pelo Portal da Transparência demonstram uma queda brusca nos gastos com cartão corporativo por parte do Governo Federal ao longo de 2023, quando comparados com o ano anterior. O ano de 2022 totalizou um gasto de R$ 422,9 milhões, enquanto que o atual se aproxima do fim com um saldo de R$ 273,9 […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder […]

Um terço dos brasileiros acredita que as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Lula, foram fraudadas. O número desalentador foi detectado por uma pesquisa feita pela Quaest, segundo a qual 32% da população creem ter havido fraude eleitoral no último pleito, três pontos percentuais a mais do que o levantamento anterior, de dezembro de 2022. Entre os […]