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Gilmar marca audiência de conciliação entre estados e governo sobre

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nos autos da ADPF 984 a realização de uma audiência de conciliação entre estados e o governo federal sobre a cobrança de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) que incide sobre os combustíveis. A reunião será no formato virtual, na próxima terça-feira […]

Politica Superiores

STJ: Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ao recurso interposto por José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que o condenou à suspensão dos direitos políticos e à devolução de R$ 11 […]

Politica

ELEIÇÕES 2022 NO RN: PDT denuncia ao TRE o ex-ministro

O PDT denunciou à Justiça Eleitoral o single utilizado pelo ex-ministro de Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, nas redes sociais e na Rádio 96FM por uso de propaganda eleitoral irregular. Na representação, protocolada nesta sexta-feira (24), que recebeu o número 0600258-28.2022.6.20.0000, e, que foi distribuída para o Desembargador Claudio Santos, o PDT afirma “atitudes como essa […]

Politica Superiores xxslider_principal2

Candidaturas sem votos ou atos de campanha indicam fraude à

A obtenção de votação zerada ou pífia da candidata, a prestação de contas com idêntica movimentação financeira e a ausência de atos efetivos de campanha são suficientes para evidenciar o propósito de burlar o cumprimento da norma que estabelece a cota de gênero nas eleições. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a existência […]

Brasil Justiça Politica xxslider_principal2

Juristas comentam prisão de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação

A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, nesta quarta-feira (22), foi um dos assuntos mais comentados do dia. O aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso em uma investigação que apura o envolvimento dele em um suposto esquema para liberação de verbas da pasta que chefiou. Na avaliação de juristas, a decisão de prender o […]

Brasil Justiça Politica xxSlider_princial

Ex-ministro do MEC e pastor ligado a Bolsonaro são presos

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso preventivamente, nesta quarta-feira (22), em Santos. O mandado foi expedido no âmbito de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta. De acordo com a PF, a operação “Acesso Pago” tem o objetivo de investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo […]

Politica STF Notícias xxSlider_princial

Fux recebe senadores para reforçar diálogo e harmonia entre os

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu, nesta terça-feira (21), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de 11 senadores, entre eles líderes partidários e representantes da bancada feminina. O convite aos parlamentares foi feito pelo ministro Fux, para agradecer a boa relação do Senado com o Supremo, […]

Politica xxSlider_princial

DIÁLOGO CONTINUA: Fachin reitera convite a Forças Armadas para nova

Em nova tentativa de distensionar a relação com as Forças Armadas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reiterou o convite ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para que o representante das Forças Armadas, general Heber Garcia Portela, participe da mais uma reunião da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). […]

Legislação Politica xxSlider_princial

Congresso aprovou mais de 370 normas para aumentar burocracia no

Cerca de 20% dos atos normativos aprovados pelo Congresso Nacional em 2021 e 2022 causaram algum impacto quanto à burocracia na execução de atividades públicas. Levantamento inédito mostra que os congressistas mais dificultaram do que ajudaram: 376 trouxeram impactos negativos ao ordenamento jurídico e 214 conseguiram oferecer mais celeridade. É o que mostra um estudo […]

Politica Superiores xxSlider_princial

TSE analisa formação de coligações diferentes para governo e Senado

Está em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a possibilidade de partidos políticos que formaram coligações visando a eleição ao cargo de governador se coligarem a legendas diferentes visando as eleições para o Senado Federal. O tema foi levado à corte em consulta formulada pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-GO, atual União Brasil). […]

Category : Politica