O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos 13 ministros a tribunais superiores nos próximos quatro anos de governo. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos. Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal […]
Em um discurso de apenas dois minutos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu o silêncio após mais de 44 horas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar o resultado das eleições 2022. Em coletiva de imprensa realizada no Palácio da Alvorada, na tarde desta terça-feira (1º), Bolsonaro fez um rápido discurso agradecendo os votos que […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai supervisionar o processo de transição de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida é inédita e foi alinhada com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do […]
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa utilizou as redes sociais para parabenizar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial. O jurista, que já havia declarado apoio ao petista, celebrou a vitória e criticou o que chamou de “barbárie” do candidato opositor, Jair Bolsonaro (PL). “Venceram a Democracia, […]
O ex-ministro e senador eleito Sergio Moro (União Brasil) reafirmou que irá compor a bancada de oposição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. Nas redes sociais, o ex-juiz da Lava Jato, algoz que levou o petista à prisão, disse, resignado: “Democracia é assim”. Depois de sair do atual […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo (30) que ligou para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para Jair Bolsonaro (PL) antes de proclamar o resultado das eleições que elegeu Lula como presidente. “Liguei pessoalmente para ambos os candidatos após a apuração. Conversei com o presidente eleito Lula, com o atual presidente Bolsonaro, dizendo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão em flagrante do ex-deputado federal Roberto Jefferson em prisão preventiva (por tempo indeterminado). Em decisão na Petição (PET) 9844, o ministro considerou que a custódia é “a única medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da […]
Exatos sete dias depois de definir que a petição inicial do pedido de direito de resposta deve conter o conteúdo que a parte pretende veicular, caso seja julgada procedente a ação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu mudar de entendimento para dispensar essa exigência. A nova posição foi fixada pela corte no julgamento em que concedeu parcialmente […]
Mesmo com a ampla divulgação dos casos de assédio no ambiente de trabalho, muitos empregadores seguem descumprindo a lei eleitoral e as leis trabalhistas. Conforme o boletim divulgado pelo Ministério público do trabalho, até esta segunda-feira (24/10), foram registradas 1.027 ocorrências. A maior parte dos casos foram registrados na região Sudeste (422), sendo Minas Gerais […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, hoje, para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido de medida cautelar da PGR (Procuradoria-Geral da República) para derrubar uma nova resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que amplia seus poderes no combate às fake news. O placar está em 7 a 0. Acompanharam Fachin os […]
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