O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para reativar os perfis dela nas redes sociais. Além de não atender à solicitação, Moraes determinou multa de R$ 20 mil caso a parlamentar publique mensagens contra a Justiça Eleitoral ou o Estado democrático de Direito. […]
Jair Bolsonaro aposta na vitória de Rogério Marinho na disputa pela presidência do Senado para sua vendeta pessoal contra o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A expectativa de Bolsonaro é que, com Marinho tendo o poder de aceitar um pedido de impeachment, o Senado instale um processo para cassar o mandato de Moraes. Embora […]
A equipe de transição de governo eleito responsável pela área de relações internacionais sugeriu em seu relatório uma reestruturação do Itamaraty para se adaptar à política externa que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende implementar a partir de janeiro. Segundo integrantes do grupo, uma das ideias é fortalecer algumas áreas a partir do desmembramento e reformulação das secretarias. […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber liberou para julgamento quatro ações sobre a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator (RP-9), que ficaram conhecidas como orçamento secreto. As emendas parlamentares ganharam este nome pela falta de detalhamento e transparência. Rosa Weber, mesmo na presidência da Corte, continuou na relatoria das ações. Dessa […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) o arquivamento de dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de interferência na Petrobras. Uma das ações foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e por parlamentares após o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco declarar em um […]
A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho será realizada no dia 12 de dezembro, a partir das 14h, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. O TSE explica que a diplomação é uma cerimônia organizada para formalizar a escolha do eleito pela maioria […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sob a alegação de que os petistas teriam cometido supostos crimes contra a honra do chefe do Executivo federal. O pedido cita “falas ofensivas à honra do […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido do Partido Progressistas (PP) e do Republicanos e os excluiu do processo que condenou a coligação com o Partido Liberal (PL) ao pagamento de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé. No documento, as siglas argumentaram que não têm nenhuma ligação com […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as urnas eletrônicas às quais o Partido Liberal (PL), partido do presidente Jair Bolsonaro, atribuiu um suposto “mau funcionamento” foram utilizadas tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições. Ele se referia à representação feita ao TSE pelo PL nesta terça-feira […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 no segundo turno das eleições de 2022. A alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de […]
JuriNews © 2025, All Rights Reserved. – Desenvolvido por WEB3TI
