A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, solicitou que o julgamento de duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sejam julgadas presencialmente pelo plenário da corte. Os casos envolvem diversos crimes que teriam sido cometidos pelo então chefe do Executivo, durante a pandemia. Os dois casos estavam sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Ao reconhecer o risco de graves danos a pelo menos 20 milhões de pessoas, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta sexta-feira (5), os efeitos da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que proibiu a Eletronorte de utilizar as linhas de transmissão de energia localizadas […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (3). A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada em uma investigação derivada do inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas de um inquérito sobre o suposto vazamento de […]
O juiz Eduardo Fernando Appio, titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, anulou todas as decisões tomadas pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. A anulação em série atinge a condenação do ex-governador na ação em que ele foi acusado de receber propinas nas obras do Complexo Petroquímico do Rio. Moro […]
A Polícia Federal fez buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, 3, e prendeu o tenente coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, no bojo de uma operação sobre a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Outros dois assessores de Bolsonaro também foram […]
O Google foi o principal alvo de políticos nesta terça-feira (2). A ofensiva da empresa, que conseguiu apoios junto à bancada evangélica e bolsonarista na Câmara, se tornou a principal inimiga do governo federal e do Judiciário, pelo posicionamento contrário ao PL das Fake News. A empresa norte-americana publicou na última semana uma série de […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para crimes de corrupção ativa e passiva e atos de improbidade administrativa. O texto aprovado foi substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 379/07, do ex-deputado Paulo Rubem Santiago (PE). […]
A defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, conseguiu adiar o depoimento previsto nesta segunda-feira (24) sobre as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições. O terceiro interrogatório de Torres estava marcado para 14h. De acordo com a defesa, a psiquiatra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal atestou que o ex-ministro não tem […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, quando o prédio foi invadido e depredado. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tem 48 horas para enviar as mídias ao STF. Moraes […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 48 horas para a Polícia Federal (PF) ouvir o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias. Também determinou a identificação e a oitiva de todos os militares que apareceram no vídeo revelado ontem pela CNN, caso já não tenham sido ouvidos, também […]
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