Antônio Marcos de Araújo Costa, de 31 anos, terá seu julgamento levado a júri popular. Ele está sendo acusado pelo homicídio de Silvane dos Santos Costa, de 25 anos. O corpo da vítima foi encontrado em 2022, em um apartamento na zona Oeste de Manaus. Conforme constatado no inquérito policial, a jovem foi vítima de […]
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Zaquel Santana Pinheiro espancou Marcos Antônio Freitas de Araújo até a morte após uma discussão em um bar. Segundo a acusação, a vítima foi encontrada sem vida em via pública, antes disso, Zaquel estava consumindo bebidas alcoólicas com Marcos quando uma discussão surgiu entre eles, escalando para uma briga física. Posteriormente, o réu desferiu vários […]
O Poder Judiciário de Rondônia comunica que estabeleceu um processo para investigar a ocorrência de atividades fraudulentas relacionadas à Justiça de Rondônia e à Corregedoria-Geral da Justiça após uma denúncia feita por uma advogada, cujas informações foram utilizadas por criminosos. De acordo com a advogada, existe um esquema fraudulento recente que está sendo realizado por […]
Destaques em ParáNortePA
Julgamento de tentativa de homicídio é desclassificado para lesão corporal:
A 4ª Vara do Júri do Pará absolveu o pedreiro Francisco Otávio Rodrigues Dias, 57 anos, por tentativa de homicídio contra Gracivaldo Costa Dias, 58 anos, após falta de laudo pericial. Segundo a vítima, em 2007, no Conjunto Tapanã, ao retornar de uma celebração na casa de um amigo, encontrou Francisco e exigiu a devolução […]
O processo de investigação dos crimes de fraude, apropriação indébita e associação criminosa envolvendo 13 indivíduos, um dos quais ainda está foragido, terá uma audiência final agendada para o dia 6 de junho. O crime funcionava da seguinte forma: Um dos acusados alugava estabelecimentos comerciais, colocava o nome de “Casas Lotéricas” e divulgava os serviços […]
Um morador recorreu ao sistema judiciário alegando que seu vizinho tem despejado esgoto doméstico em sua propriedade. Por essa razão, ele solicitou urgentemente que o vizinho pare de jogar seu esgoto ou qualquer outra substância líquida em sua propriedade. Thaís Khalil, juíza de Direito responsável pelo caso, explicou que o laudo não foi submetido ao […]
Moisés Barata Cordeiro, 22 anos e Max Barata Cordeiro, 20 anos, ambos irmãos, receberam a sentença pelo crime em que estavam sendo acusados. A decisão foi emitida pelos juízes da 3ª Vara do Júri de Belém, que resultou em uma pena de 8 anos, 11 meses e 15 dias de prisão em regime fechado para […]
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, que, em Obrigação de Fazer, determinou ao Estado de Rondônia a fornecer o alimento para uma criança de 3 anos, que nasceu prematuramente e com baixo peso, o alimento cuja […]
Rute de Vasconcelos Ferreira Castro, acusada de cometer um assassinato contra Regiane de Freitas Tavares em Santarém, teve seu pedido de habeas corpus negados pelos juízes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). De acordo com os registros do processo, em 2021, a acusada atacou a vítima Regiane de Freitas […]
A Vara Única da Comarca de Barcelos realizou o julgamento de Denilson da Silva Alexandrino, no Plenário da Câmara Municipal da cidade, sob a presidência da juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueirêdo. Denilson foi condenado a 14 anos e três meses de reclusão em regime fechado por cometer o crime descrito no artigo n.º 121, […]