O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR), com participação da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e o Instituto Federal do Acre (Ifac), realizaram na última segunda-feira, 25, cerimônia para recepcionar os recém-formados facilitadores em Círculo de Construção de Paz. O curso de Formação de Facilitadores […]

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, acompanhada da coordenadora do Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap), desembargadora Waldirene Cordeiro na Área de Preservação Permanente (APP), em alusão ao Dia da Árvore, 21 de setembro, para visita técnica com intuito de estudar projeto de abertura do lugar para visitação da população em […]

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, recebeu no Gabinete Presidencial, as visitas do procurador-geral do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, e da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira. Na pauta, que também teve a presença do diretor da Escola do Poder Judiciário […]

Nesta quinta-feira (21) é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data é instituída pela Lei nº 11.133/2005 e trata-se de mais um mecanismo para reforçar na sociedade a importância dos direitos voltados para esse público e a necessidade de políticas que promovam a inclusão. Para comentar o assunto, a integrante da […]

A 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco sentenciou um homem por estupro de vulnerável. O crime hediondo foi cometido pelo padrasto contra uma criança que possui 11 anos de idade e engravidou. A pena estipulada foi em 21 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu […]