Um grupo de 22 gatos questiona na Justiça norma de um condomínio, em João Pessoa (PB), que tentou impedir a presença dos bichos no local. Os autores da ação são os próprios felinos, que são representados por uma entidade de proteção animal chamada Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. Os gatos que ajuizaram a ação […]

Com base na Lei 12.990/2014, a 3ª Vara Federal de Sergipe determinou, em liminar, a suspensão de um concurso público da Polícia Rodoviária Federal e alteração do seu edital, para que 20% das vagas sejam reservadas a candidatos negros em todas as fases, e não apenas na apuração do resultado final. Com a decisão, nas correções de provas discursivas para as […]

A última eleição para a escolha da lista tríplice dos nomes dos advogados que disputaram a vaga do Quinto Constitucional para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) revelou o que não se deve fazer em busca do poder. A ambição do então presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, ultrapassou os limites […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte começará a segunda etapa da retomada presencial do trabalho nesta segunda-feira, dia 2 de agosto. Nesta fase, o atendimento ao público externo acontecerá de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 14h. Todos os setores estarão com pequenas equipes para realizar essa atividade. O Centro de […]