O juiz federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, vice-diretor do Foro e titular da 7ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi convocado para atuar em auxílio nas funções jurisdicionais no gabinete do desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira, no período de 12 de agosto até o dia 9 de novembro. Com isso, o magistrado […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou a liminar que dava direito ao Ceará de exigir teste negativo ou vacinação completa contra a Covid-19 de passageiros de voos com destino ao estado. Na decisão, o desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior afirmou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já trata das […]
Um grupo de 22 gatos questiona na Justiça norma de um condomínio, em João Pessoa (PB), que tentou impedir a presença dos bichos no local. Os autores da ação são os próprios felinos, que são representados por uma entidade de proteção animal chamada Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. Os gatos que ajuizaram a ação […]
Com base na Lei 12.990/2014, a 3ª Vara Federal de Sergipe determinou, em liminar, a suspensão de um concurso público da Polícia Rodoviária Federal e alteração do seu edital, para que 20% das vagas sejam reservadas a candidatos negros em todas as fases, e não apenas na apuração do resultado final. Com a decisão, nas correções de provas discursivas para as […]
O servidor da 5ª Vara Cível de Natal, Marcos Cavalcanti, lançou nesta quinta-feira (5) o seu sexto livro, sendo o primeiro dedicado à literatura infantojuvenil: “Deu zebra no zoo e outros bichos”. A obra é composta de 25 poesias, escritas em português, espanhol, francês e inglês, onde Marcos passeia com a sua poesia repleta de […]
A juíza Andreia Silva Matos, com o auxílio de uma intérprete de Libras, conduziu uma audiência por videoconferência no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, em que a vítima, o réu e uma das testemunhas possuem deficiência auditiva. A íntérprete, Sueidy Lima Pereira, integra a Central de […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou um júri popular, pois o Ministério Público “extrapolou limites legais” ao criticar o silêncio do réu no plenário e, assim, ter causado prejuízo à defesa do réu. Segundo o acórdão, o promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva violou a Constituição Federal sobre o direito ao silêncio, […]
A última eleição para a escolha da lista tríplice dos nomes dos advogados que disputaram a vaga do Quinto Constitucional para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) revelou o que não se deve fazer em busca do poder. A ambição do então presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, ultrapassou os limites […]
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte começará a segunda etapa da retomada presencial do trabalho nesta segunda-feira, dia 2 de agosto. Nesta fase, o atendimento ao público externo acontecerá de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 14h. Todos os setores estarão com pequenas equipes para realizar essa atividade. O Centro de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta quinta-feira (28) um pedido de liberdade de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis. O cantor está detido em um presídio de Fortaleza (CE) desde o último dia 14 em razão das agressões contra a ex-mulher Pamella Holanda, registradas em vídeo e denunciadas pela vítima no início […]
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