A Polícia Federal foi acionada para investigar o ataque hacker sofrido pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) na quarta-feira 6. Desde então, parte dos sistemas da seção judiciária estão fora do ar e, com isso, os prazos dos processos afetados e o atendimento presencial foram suspensos por tempo indeterminado. Peritos federais estiveram na sede da JFPE, informou a PF […]
O uso de maconha causa AIDS. Esse foi um dos apontamentos em parecer apresentado pelo Ministério Público da Bahia a processo em tramitação no Juizado Especial Criminal de Salvador A afirmação inusitada foi relatada pelo advogado Mateus Nogueira. Ele atuava na defesa de um homem que foi pego com uma bituca de baseado, sendo conduzido […]
A Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A., de Campina Grande (PB), foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a um eletricista em razão da exposição ao sol. A decisão, da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segue o entendimento do TST de que a parcela é devida quando ficar comprovada a exposição ao […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, assumiu no último sábado (2) o cargo de governador interino de Alagoas, após Renan Filho (MDB) renunciar ao seu segundo mandato para poder disputar uma vaga no Senado. Ao tomar posse como governador de Alagoas, Klever Loureiro afirmou que atuará com responsabilidade e […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira 5, Edital nº 01/2022, que trata do processo seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo. Estão sendo ofertadas 60 vagas, sendo 57 destinadas a ampla concorrência e três vagas reservadas a pessoas com deficiência. […]
A Unimed Mossoró foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma usuária dos serviços da operadora de saúde, por após o parto de gêmeos não autorizado, em primeiro momento, pelo plano de saúde. Segundo a autora do recurso, ela foi “obrigada” a custear o parto e internação […]
O Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5), por unanimidade, concedeu habeas corpus impetrado pelo advogado Erick Pereira em favor do ex-secretário municipal Vinicius Capuxu na operação Rebotalho que investiga compras de respeitadores pela Prefeitura de Natal. A operação tinha sido deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal e chegou a cumprir mandados de busca […]
O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação em resposta à ação apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) que solicita a federalização do território de Fernando de Noronha. Na ação são apresentados os argumentos que já foram aceitos pela Justiça Federal em Pernambuco, que segundo o governo local […]
Uma mulher ganhou ação judicial ajuizada contra uma empresa do ramo alimentício e será indenizada em R$ 1 mil, por danos morais, em virtude de ter encontrado corpo estranho em alimento fabricado pela fabricante, que o tornou impróprio para o consumo. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) entendeu pela não necessidade […]
Uma empresa de comercialização de automóveis foi condenada a arcar com os valores necessários para o reparo de um veículo, adquirido por R$ 34 mil, mas que apresentou problemas e vícios no funcionamento, e, desta forma, deve realizar a devolução de valores materiais e uma indenização por danos morais. O entendimento da 1ª Câmara Cível do […]
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