“A morte de policial nos limites do Quartel estatal enseja a responsabilidade objetiva do Estado. É dever da edilidade garantir a segurança e a integridade física de servidor público que se encontre em serviço e nas suas dependências”. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação […]
“O comparecimento extemporâneo do passageiro ao portão de embarque, quando gerado pela demora na fila do check-in e de despacho de bagagens, configura danos morais passíveis de indenização, principalmente quando se observa que a Companhia Aérea, ao acomodá-lo em voo subsequente, não ofereceu a assistência material compatível com o tempo de espera”. Assim entendeu a […]
Com o objetivo de aumentar o nível de segurança nos fóruns e prédios administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e aperfeiçoar seus serviços tecnológicos, a equipe que compõe o Projeto Acesso Seguro se reuniu. Os pontos da pauta foram coordenados pela gestora do Programa Visit e juíza auxiliar da Presidência do Poder Judiciário […]
Até o final do ano a Diretoria de Tecnologia da Informação vai concluir a Versão 2.0 do Sistema de Diárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A informação é resultado de uma reunião realizada para tratar do assunto. Ainda durante o encontro, foi dado início à construção da minuta do Ato da Presidência, com […]
A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação, em danos morais, pela divulgação em site de notícias da imagem de um adolescente, atribuindo-lhe a prática de ato infracional. Na sentença, oriunda do Juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande, foi julgado procedente o pedido inicial para condenar […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, implementou o “Projeto Maria da Penha em Foco”, por meio do Ato Normativo Conjunto N.º 28. A ação objetiva auxiliar as unidades judiciais das comarcas de entrância inicial e intermediária do Estado a incrementar o cumprimento da Meta Nacional […]
Ciente da importância do conhecimento para a construção de uma sociedade melhor, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, convoca magistrados a participarem do “Curso de gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias”. A capacitação será no período de 27/09 a 02/10, das 8h às […]
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, no Brasil, 1,2 milhão de pessoas são portadoras de algum tipo de demência, e a cada ano, 100 mil novos casos são identificados. Por isso, neste Dia Mundial da Doença de Alzheimer, 21 de setembro, o Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) do Tribunal […]
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, promoveu mais um curso de aperfeiçoamento para agentes de trânsito da capital. […]
O presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, anunciou, durante a sessão administrativa do Pleno, a instalação das novas vagas de desembargador para o dia 17/11/23. Nesta mesma data serão lançados os editais para o provimento das vagas, por juízes de carreira, uma pelo critério de antiguidade e a outra por merecimento. […]
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