Arquivos Nordeste - Página 102 de 118

Justiça Justiça digital Nordeste xxSlider_princial

Juízo 100% Digital começa a valer em todo Poder Judiciário

Modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais, incluindo audiências e sessões de julgamento, são realizadas sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores, o Juízo 100% Digital está disciplinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) por meio da Resolução nº 22/2021, de 16 de junho. Segundo […]

Brasil Nordeste STF Notícias xxSlider_princial

Lei que afastava carência de planos de saúde para Covid

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.746/2020 da Paraíba que proíbe as operadoras de planos de saúde de recusarem atendimento aos usuários com suspeitas ou diagnosticados com Covid-19, em razão de prazo de carência dos contratos firmados. Por maioria de votos, o colegiado, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Justiça Nordeste

Juíza vai detalhar inovações no Judiciário potiguar em evento da

A organização e o funcionamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com as inovações tecnológicas será o tema da palestra da juíza Patrícia Gondim, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, no programa de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O encontro virtual acontecerá nesta sexta-feira (18), às 14h, através […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

Judiciário do RN já produziu quase 130 mil sentenças em

Próximo de concluir os primeiros seis meses de 2021, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte alcançou a produção de 127.360 sentenças, 131.551 decisões e 300.289 despachos – totalizando 559.200 atos processuais no período. O presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador Vivaldo Pinheiro, ressalta que, apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia da […]

Justiça eleitoral Nordeste xxSlider_princial

Daniel Maia assume interinamente como juiz titular do TRE-RN

O juiz suplente Daniel Cabral Mariz Maia assume interinamente a vaga aberta com fim do biênio da jurista Adriana Magalhães na Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte. Daniel Maia é juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desde 20 de novembro de 2019, na condição de suplente.⁣⁣“Daniel Maia assumiu a […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

MP-RN denuncia promotor que atropelou médico por homicídio doloso

O Ministério Público do Estado (MP-RN) denunciou o promotor de justiça Sidharta John Batista da Silva por homicídio doloso causado pelo atropelamento e morte do médico paraibano Ugo Lemos Guimarães, em novembro de 2018. A denúncia oferecida pelo MP-RN ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) relata que Ugo, que era natural […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

Interação em redes sociais não faz da testemunha suspeita, decide

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que o simples vínculo em mídias sociais (grupos de WhatsApp e Facebook) entre uma analista de controle de gestão de contratos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e uma das testemunhas em sua reclamação trabalhista não configura amizade íntima e, portanto, não pode ser considerada […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

Criança escreve carta à juíza e pede para ter nome

“Senhora juíza, quero pedir encarecidamente que a senhora troque meu nome (…) Sousa é o sobrenome do meu pai biológico e eu gostaria muito de usar o sobrenome do meu verdadeiro pai que é o meu padrasto. Ele sim é um pai de verdade para mim (…).” Assim foi endereçada uma “petição” escrita à mão […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

TJ-RN garante R$ 130 milhões para pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) iniciou o esforço para garantir o pagamento de precatórios prioritários para mais de 1,8 mil pessoas no Estado. Na área de precatórios, as prioridades são situações relacionadas a pessoas portadoras de doenças graves, de deficiências ou com mais de 60 anos de idade. O pagamento […]

Brasil Nordeste xxslider_principal2

Educadora que recebeu acima do piso nacional não tem direito

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) voltou a tratar, em uma decisão, os efeitos trazidos pela lei nº 11.738/2008, que trata do piso nacional do Magistério, por meio da qual nenhum servidor pode receber os vencimentos abaixo do que foi estabelecido na legislação. A desembargadora Judite Nunes […]

Category : Nordeste

Juízo 100% Digital começa a valer em todo Poder Judiciário

Lei que afastava carência de planos de saúde para Covid

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MP-RN denuncia promotor que atropelou médico por homicídio doloso

Interação em redes sociais não faz da testemunha suspeita, decide

Criança escreve carta à juíza e pede para ter nome

TJ-RN garante R$ 130 milhões para pagamento de precatórios

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