O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) celebrou o Ato de Cooperação Judiciária Interinstitucional com o Governo do Estado, a Associação dos Municípios de MS (Assomasul) e os municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá. A parceria visa diminuir o grande número de execuções fiscais que tramitam no Poder Judiciário […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul registrou o retorno de todos os magistrados ao trabalho presencial. A volta em massa dos magistrados e servidores, que até então estavam em teletrabalho, era uma das metas do presidente do TJ-MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins.  No primeiro mês da gestão do biênio 2023/2024 foi publicada […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS), de forma unânime, confirmou a decisão que reconheceu uma doença ocupacional adquirida por uma trabalhadora de uma empresa de alimentos em Sidrolândia. A decisão, proferida pelo juiz do trabalho Renato de Moraes Anderson, levou em consideração a relação de concausa entre a atividade […]