Arquivos MG - Página 9 de 65

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Justiça mineira torna réus sócios e administradores do grupo 123

A Justiça de Belo Horizonte tornou réus os sócios e administradores do grupo 123 milhas. Ao todo, cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerias (MPMG) pelos crimes “contra as relações de consumo, fraude a credores, favorecimento de credores e lavagem de dinheiro”. Desde 2023, a empresa suspendeu a comercialização de pacotes, a emissão de passagens promocionais e passou a ser […]

Advocacia Justiça MG

Advogado responde por litigância de má-fé quando cliente desconhece ação,

A juíza Maria Tereza Horbatiuk Hypolito, da 1ª Vara Cível de Patrocínio (MG), condenou advogados por litigância de má-fé e por atos atentatórios à dignidade da Justiça ao reconhecer que o autor da ação não tinha ciência do processo movido em seu nome. A ação questionava a contratação de um cartão de crédito consignado, mas […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas MG

Advogada é condenada a pagar R$ 20 mil por declarações

A advogada Flávia Aparecida Rodrigues foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais coletivos. A decisão foi tomada após a publicação de um vídeo em que a profissional fazia comentários preconceituosos sobre nordestinos. Na gravação, realizada logo após o primeiro […]

Justiça MG

Aborto espontâneo deve ser tratado como urgência pelo plano de

Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma mulher que sofreu um aborto espontâneo e teve o atendimento de urgência negado. A decisão é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça MG

Juíza condena operadora de telefonia a restituir R$ 27 mil

Uma operadora de telefonia foi condenada a restituir R$ 27 mil a um cliente que foi vítima de um golpe envolvendo a transferência fraudulenta da titularidade de seu número de telefone utilizado no WhatsApp. A decisão da juíza Cláudia Regina Macegosso, da 10ª Unidade Jurisdicional Cível de Belo Horizonte/MG, reconheceu que a operadora falhou em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas MG

OAB-MG lidera movimento da sociedade mineira contra o aumento das

O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, e o presidente eleito para o triênio 2025/2027, Gustavo Chalfun, manifestaram repúdio à aprovação, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Projeto de Lei 2.564/2024, que prevê um aumento de 12% nas custas judiciais e altera o sistema de pagamento dos honorários da advocacia dativa. A Ordem mineira solicitou […]

Justiça do Trabalho MG

Juíza determina que empresa indenize funcionária por assédio moral comprovado

A juíza Luciana Nascimento dos Santos, da Vara do Trabalho de Pará de Minas, determinou que uma empresa indenizasse uma ex-empregada em R$ 4 mil por danos morais após a comprovação de assédio moral, utilizando como prova uma gravação de celular realizada durante uma reunião com o superior da trabalhadora. A vendedora alegou que foi […]

Justiça do Trabalho MG

Declaração de comparecimento não equivale a atestado médico, decide TRT-MG

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a dispensa por justa causa de um empregado do setor de design que faltou ao trabalho três vezes sem justificativa válida em menos de um mês. A decisão, que confirma sentença da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, destacou que declarações de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça MG

Ministério Público denuncia gestores da 123 Milhas por fraude e

O Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) denunciou cinco gestores ligados ao grupo 123 Milhas por crimes financeiros que causaram prejuízos bilionários a consumidores e credores. Entre as acusações estão fraude a credores, lavagem de dinheiro e crimes contra as relações de consumo. Segundo a denúncia, entre junho de 2022 e agosto de 2023, a […]

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Buser recorre de decisão da Justiça que limita viagens interestaduais

A plataforma Buser anunciou que vai recorrer nos Tribunais Superiores de uma decisão da Justiça Federal que proíbe a empresa de realizar viagens interestaduais em Minas Gerais no atual formato, semelhante às empresas de transporte rodoviário tradicionais. De acordo com a Buser, há decisões judiciais liminares que permitem a prestação dos serviços mesmo com a nova determinação. A decisão […]

Category : MG