O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Gustavo Chalfun, discursou no “Encontro Estadual da Jovem Advocacia”, ocorrido entre os dias 18 e 19 de julho, no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte/MG. Chalfun afirmou que o futuro do Sistema OAB/MG está neste evento. “A cada um de vocês, que se encontra […]
Segundo o processo, iniciado em setembro de 2021, a grife identificou que sua marca era usada pela dona da loja para comercializar, por meio das redes sociais, produtos não autorizados e com qualidade inferior. Segundo a detentora da marca, o comércio de produtos falsificados “deprecia o valor dos originais, uma vez que causa confusão entre […]
Por decisão unânime, a 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) extinguiu o processo, sem resolução do mérito, no qual um homem solicitava o reconhecimento de que a ex-esposa não tinha direito a imóveis que ele recebeu em doação quando ainda era casado. O entendimento majoritário, proposto pelo desembargador Marcelo […]
O procurador da Advocacia-Geral de Minas Gerais, Bruno Resende Rabello, envolveu-se em um acordo com uma funcionária de cinema após um incidente de agressão, em que Bruno teria cuspido a mulher. Ele se comprometeu a pagar uma indenização e gravou um pedido de desculpas em vídeo. No vídeo, Rabello admite ter tido um “comportamento nojento” […]
Na primeira audiência na Justiça sobre o pedido de recuperação judicial do grupo 123 Milhas, realizado na manhã desta quarta-feira, foi divulgado um cronograma com os próximos passos do processo. O primeiro deles, será a publicação, em até 30 dias, de um edital de aviso aos credores. Na reunião, a juíza da 1ª Vara Empresarial […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), por meio da 20ª Câmara Cível, manteve a extinção de um processo movido contra um banco devido à captação irregular de clientes por um advogado. A decisão foi baseada na confirmação de que a procuração para ajuizar a ação foi obtida via WhatsApp, sem o necessário contato […]
A 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) rejeitou o pedido de uma empresa de reboque de veículos que alegou ter perdido a documentação de um trabalhador durante a enchente que devastou a cidade de Itabirito, em Minas Gerais, em 2022. Segundo o colegiado, a empresa deveria ter utilizado outros meios […]
No dia 11 de julho, a cidade de Jaíba, localizada no Norte de Minas, celebrou um marco importante com a inauguração da sede própria da Subseção da OAB-MG em Jaíba. O evento contou com a presença do juiz e do promotor da comarca, além de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário local. O […]
O adicional de insalubridade deve ser pago durante o período de licença-maternidade. Essa decisão foi confirmada pela Sétima Turma do TRT-MG, corroborando a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas. O município de Poços de Caldas recorreu da decisão que o condenou ao pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária […]
O procurador Bruno Resende Rabello, da Advocacia-Geral de Minas Gerais, está sob suspeita de ter agredido verbalmente e tentado agredir fisicamente uma funcionária de um cinema em Belo Horizonte. O incidente ocorreu na última segunda-feira (8), em um shopping no centro da cidade. Segundo relatos, Rabello teria exigido que a funcionária entregasse o refil de […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
