A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e negou provimento ao recurso de uma paciente que ajuizou ação contra um médico, pedindo indenização de R$ 15 mil por danos morais, R$ 15 mil por danos estéticos e R$ […]
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão da Comarca de Paracatu, região Noroeste do estado, que condenou um laboratório a indenizar uma motorista de transporte escolar em R$ 8 mil, por danos morais, devido a um exame toxicológico que deu, erroneamente, resultado positivo. A mulher procurou o laboratório para […]
O Diretor Primeiro Secretário, Giuliano Almada, que está como Vice-Presidente da CAAMG até outubro, assumiu interinamente o cargo de Presidente até terça-feira, 7 de maio. Ele desempenha a nova função em razão de breve ausência do Presidente Gustavo Chalfun, que retorna às atividades da CAAMG, a partir de 8 de maio.
A advocacia mineira testemunhou um marco histórico com a solenidade de inauguração da tão esperada Subseção do Barro Preto da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB-MG). O evento lotou o espaço da nova sede localizada na Rua Guajajaras, 1757, no Barro Preto, em Belo Horizonte, na noite desta segunda-feira (29) e contou […]
A Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, ofereceram injetar R$ 90 bilhões para reparar os estragos do rompimento da barragem em Mariana, ocorrido em 2015. Este montante seria destinado tanto a repasses financeiros quanto a medidas de reparação diretas. O desastre, que resultou na morte de 19 pessoas e afetou inúmeras comunidades ao […]
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (26), o Conselho Federal da OAB contesta resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que estabelece a criação e o funcionamento da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) em Belo Horizonte (MG). Inicialmente concebida com […]
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Gustavo Chalfun e membros da diretoria da CAAMG cumprem uma série de reuniões institucionais ao longo desta semana. Nesta sexta-feira o presidente foi homenageado com a entrega do título de cidadão honorário em Boa Esperança. Na quinta-feira, ao lado dos membros da diretoria […]
O presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun, acompanhado pela diretora tesoureira Silvina Mendes e pelo diretor institucional Luiz Paulo, juntamente com diretores da OAB-MG e dirigentes de subseções, bem como advogados, desembargadores, juízes e autoridades participaram nesta quarta-feira (17) da inauguração da Sala Antônio Carlos Penzin Filho. Está é mais uma iniciativa conjunta da OAB Minas […]
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é nula a decisão que, genericamente, indefere o pedido de apresentação do réu no plenário do júri com roupas civis. Segundo o colegiado, a utilização de roupas sociais pelo réu durante seu julgamento pelo tribunal do júri é um direito, e não traz insegurança ou […]
Prepare-se para transformar as suas ideias em ensino e aprendizagem: lançado, na noite desta terça-feira (16), a ferramenta educacional on-line e gratuita OABClassroom. No portal, já é possível encontrar as aulas virtuais como vídeos, com cerca de 20 minutos, áudios e outras aplicabilidades que podem ser utilizadas, a favor do aprendizado, por advogados inscritos na […]
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