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Category : Justiça

“Maníaco da Ceasa” é solto pela Justiça do Pará
Destaques em ParáJustiça

“Maníaco da Ceasa” é solto pela Justiça do Pará

André Barbosa, conhecido como ‘Maníaco da Ceasa’ e condenado a 104 anos de prisão em 2008 pelos crimes de triplo homicídio triplamente qualificado, ocultação e vilipêndio de cadáver, além de atentado violento ao pudor, foi solto pela Justiça do Pará. Ele foi beneficiado pela progressão para o regime aberto. A Secretaria de Estado de Administração […]

Criação de cargo comissionado de assessor jurídico é inválida
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroJustiçaSubdestaque nacional

Criação de cargo comissionado de assessor jurídico é inválida

A criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço público mediante concurso e só pode se destinar ao exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, entendeu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ao declarar a inconstitucionalidade da criação dos cargos em comissão de assessor jurídico municipal, […]

Corregedor do CNJ suspende redes sociais de juiz suspeito de atuar como coach
Destaque nacionalJustiça

Corregedor do CNJ suspende redes sociais de juiz suspeito de

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, cautelarmente, a suspensão dos perfis em redes sociais de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a fim de analisar suspeita de que o magistrado estaria atuando como coach, expondo técnicas e meios para advogados obterem uma “performance” melhor na tramitação de seus recursos. Também será […]

Mantida decisão que condena policial a pagar R$ 50 mil a delegado
Destaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalJustiçaSubdestaque nacional

Mantida decisão que condena policial a pagar R$ 50 mil

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação da agente da Polícia Civil Rafaela Motta ao pagamento de R$ 50 mil a um delegado por danos morais. A servidora foi condenada pelos crimes de denunciação caluniosa, fraude processual e violação de domicílio praticados contra o investigador. A policial entrou com um recurso na Justiça contra a ação indenizatória, […]

FORA DE CONTROLE: Desembargador guiando carro oficial do TJ-PE invade delegacia; CNJ cobra explicações
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PernambucoJustiçaPE

FORA DE CONTROLE: Desembargador guiando carro oficial do TJ-PE invade

Pilotando um carro oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio invadiu a Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, no estado pernambucano. O veículo, que estava sob responsabilidade, ainda bateu em um poste e ficou parcialmente destruído. Após tomar conhecimento do acidente, a […]

TÍTULO DE ESPECIALISTA: Justiça Federal nega direito de resposta contra o Conselho Federal de Medicina
Destaques - ÚltimasJustiçaSubdestaque nacional

TÍTULO DE ESPECIALISTA: Justiça Federal nega direito de resposta contra

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou pedido de resposta impetrado pela Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) contra a Nota de Esclarecimento “CFM repudia disseminação de informações distorcidas para burlar legislação sobre especialidade médica”. Acesse aqui a manifestação do Conselho Federal de Medicina A nota foi veiculada nas redes […]

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