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Brasil Justiça Superiores xxslider_principal2

Replicar mensagem de autor desconhecido ofendendo candidato é passível de

Em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral defende que o encaminhamento de mensagens pela internet ou via aplicativos de mensagens, como WhatsApp, com potencial de viralização e com conteúdo depreciativo a candidatos, seja considerado propaganda irregular passível de aplicação de multa. Para o MP Eleitoral, a vedação ao anonimato na propaganda […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

Juiz lança livro infantil sobre adoção a partir da ótica

Tratar do tema da adoção é tarefa sempre delicada, exige sensibilidade, olhar profundo e humano a respeito de um ato sublime. Imagine então quando a perspectiva é a de uma criança. E todo este sentimento se faz presente em “Castelo de Sonhos – A adoção pelo olhar de Aninha”, livro infantil do juiz de Direito, […]

Justiça xxSlider_princial

STJ diz que processos estão preservados após ataque hacker

O Superior Tribunal de Justiça divulgou na noite desta quinta-feira (5/11) comunicado sobre o ataque hacker que deixou o sistema da corte fora do ar. Anunciou que os processos estão preservados e, além da Polícia Federal, conta com o auxílio da inteligência do Exército. O texto, assinado pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, também informa as […]

Justiça Sudeste

TJ-SP proíbe atividade comercial em imóvel residencial

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dono de salão de cabelereiros a não utilizar com finalidade comercial imóvel situado em zona residencial de Piracicaba, devendo paralisar as atividades sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 2 milhões. De acordo com […]

Justiça

CNJ aprova recomendação que reforça preservação de sigilo de interceptações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão virtual realizada na última quinta-feira (29), recomendação que trata da necessidade de preservação do sigilo das informações referentes a procedimentos de interceptação de comunicações telefônicas, de informática e telemática. A nova orientação alerta que, nos casos de habeas corpus que questionem a legalidade dessas ordens judiciais, […]

Brasil Justiça

Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos

Um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides, morreu nesta sexta-feira (30/10), aos 95 anos, no Ceará. O falecimento foi confirmado por sua sobrinha-neta, a deputada Federal Natália Bonavides, nas redes sociais. Paulo Bonavides nasceu em Patos/PB e iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ. Durante a graduação, também realizou […]

Justiça xxSlider_princial

CNJ: Grupo vai formular propostas para adequação do Judiciário à

O atendimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Após emitir a Recomendação 73/2020 no dia 21 de agosto, cinco dias após a lei entrar em vigor, contendo orientações para os órgãos da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para […]

Justiça STF Notícias xxSlider_princial

Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica determinada com fundamento exclusivo em denúncia anônima em uma ação penal contra uma acusada de tráfico de drogas. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 181020. De acordo com o relator, o STF firmou […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

Justiça do Trabalho promoverá pautas especiais e mutirões no Mês

“O mundo precisou mudar, a forma de conciliar também!”. Esse é o slogan do Mês Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizado em novembro pela Justiça do Trabalho. A campanha contará com diferentes atividades de conciliação em vários Tribunais Regionais do Trabalho, adaptadas e adequadas às circunstâncias sanitárias e à situação de combate ao coronavírus […]

Justiça Superiores

Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina da

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o pedido, o governador de São Paulo, João Doria, deu a entender em declarações […]

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