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Presidente do STJ defende métodos alternativos para conflitos sobre propriedade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu a aplicação de métodos alternativos para a solução de conflitos em torno da propriedade intelectual no país. O ministro falou por videoconferência no painel de abertura do 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Em […]

Justiça Nordeste

TJ-RN elege dirigentes para biênio 2021-2022 nesta quarta-feira (21)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (21), às 10h30, a eleição para os cargos de direção do Poder Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2022. A eleição será realizada por videoconferência e terá transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube. Serão escolhidos os próximos presidente, vice-presidente, corregedor geral de […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

CNJ abre consulta pública para receber sugestões sobre as Metas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2021. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano estarão acessíveis no Portal do órgão até o dia 2 de novembro. As Metas Nacionais do Poder Judiciário […]

Justiça Opinião

Por um pacto de cumprimento da lei

Por Herval Sampaio, Juiz de Direito e Professor Universitário Tenho evitado há algum tempo escrever textos, contudo estando de férias do exercício do cargo de Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Norte (AMARN) e Vice-Presidente de Integração da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e a par dos últimos acontecimentos, me […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

Jurisprudência do TRF5 estreia novo sistema de busca

A Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estreou o uso de um novo sistema de pesquisa de decisões judiciais. A nova ferramenta utiliza o Elasticsearch, um mecanismo de busca automático, para coletar informações processuais em toda a base de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), permitindo mais agilidade no acompanhamento da […]

Advocacia Justiça Superiores xxSlider_princial

STJ decide que acordo sem participação de advogado que atuou

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao pagamento de honorários em favor de advogado que atuou em ação ajuizada por um condomínio, mas não participou do acordo firmado entre as partes – realizado e homologado antes do trânsito em julgado da sentença […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

TRF1 determina que estudante reprovado indevidamente tenha direito de retomar

Um estudante universitário que foi reprovado de forma indevida em uma disciplina do curso de Administração e, em consequência disso, perdeu a bolsa de estudos financiada pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), ganhou na justiça o direito de ser reintegrado à instituição de ensino superior. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público em audiência

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a proposta de resolução que versa sobre a atuação do Ministério Público na audiência de apresentação de toda pessoa presa à autoridade judiciária (audiência de custódia) e incorpora as providências de investigação referentes ao Protocolo de Istambul, da Organização das Nações Unidas (ONU), além de dar outras […]

Justiça xxSlider_princial

JF-RN implanta sistema para agilizar citações

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF-RN) implantou um projeto que interliga os sistemas do Judiciário com o dos Correios, agilizando as citações, que será feita de forma virtual. Batizado de JusLetter, o sistema interliga o Processo Judicial Eletrônico e o CRETA (sistema usado nos Juizados Especiais Federais) com o e-Carta, dos Correios. […]

Justiça STF Notícias xxSlider_princial

STF mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos,

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2096, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), contra a proibição de qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. A vedação está prevista no inciso XXXIII […]

Category : Justiça