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Brasil Justiça Nordeste xxSlider_princial

Embriaguez ao volante é crime com ofensividade presumida, diz TJ-RN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) voltou a destacar que o crime de embriaguez ao volante é considerado de perigo abstrato, sendo presumida a ofensividade e desnecessária a demonstração efetiva da potencialidade lesiva da conduta do motorista alcoolizado, conforme o entendimento das cortes superiores. Assim, o órgão manteve […]

Justiça xxSlider_princial

Justiça mantém multa a empresa que realizou evento durante pandemia

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença proferida pelo juiz Augusto Bruno Mandelli, da 1ª Vara Cível de Avaré, que condenou o sócio-proprietário de uma empresa de eventos. Ele descumpriu uma ordem judicial que proibia a realização de um evento em seu estabelecimento e deverá pagar […]

Justiça Nordeste

Juiz determina retorno das aulas presenciais na rede pública do

Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho. A decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, […]

Justiça Superiores xxslider_principal2

Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega à

O Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve a demissão por justa causa de um ex-empregado da Petrobras, em Belém (PA), que tentou beijar à força uma colega de trabalho. A defesa dele alegou ter havido reexame de provas pela Sétima Turma do TST, tese rechaçada por unanimidade pelo colegiado da Subseção I Especializada em Dissídios […]

Justiça Sudeste

Advogado pode se reunir com cliente em escritório durante audiência

A juíza Alcina Maria Fonseca Beres atendeu pedido liminar para obrigar que o juízo da 3ª Vara se abstenha de proibir a reunião presencial entre advogados e partes para participação em audiência telepresencial. A decisão foi provocada por mandado de segurança coletivo impetrado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção de Guarulhos da OAB-SP. A […]

Justiça Nordeste

Centro de Inteligência é instituído no TJ-RN para monitorar demandas

Em portaria publicada nesta sexta-feira (9), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte instituiu o Centro de Inteligência do Poder Judiciário Estadual, considerando a necessidade de implementação de um sistema de monitoramento das demandas desde a sua origem, nos juízos de primeiro grau, de modo a despertar a atenção para demandas repetitivas e […]

Justiça Sudeste

Pai contrata outdoor para questionar morosidade de Vara da Família

Um pai que move processo buscando obter a guarda de seu filho encontrou uma maneira inusitada de chamar a atenção da vara de Família responsável pelo seu caso: contratou um outdoor próximo ao Ministério Público questionando a morosidade do seu caso. “Nós gostaríamos que a 2ª vara de Família de Sorocaba e a promotoria trabalhassem!!“, […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

TJ-SP instaura PAD contra juíza por criar entraves para atender

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou defesa prévia e instaurou um processo administrativo disciplinar contra a juíza Daniela Bortoliero Ventrice, da 3ª Vara da Família e Sucessões de Sorocaba (SP), por criar entraves para atender advogados virtualmente. Para o relator e corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Anafe, […]

Justiça xxSlider_princial

Tribunais devem garantir atendimento a cidadãos sem acesso à internet

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que determina aos tribunais brasileiros disponibilizarem, em suas unidades físicas, um servidor em trabalho presencial para atendimento aos cidadãos que não têm acesso à internet. A decisão, tomada na 89ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada em 25 de junho, prevê que as Cortes ofereçam estrutura a […]

Justiça Sul xxslider_principal2

Morador que fez festas durante pandemia tem aluguel rescindido

O morador de um condomínio no estado de Santa Catarina teve seu contrato de locação rescindido por falta de pagamento e por promover festas durante a pandemia da covid-19. A decisão é do juiz da 6ª Vara Cível de Florianópolis (SC), Yannick Caubet. Na ação, o proprietário afirmou que o morador seguidamente promove festas e […]

Category : Justiça