Arquivos Justiça - Página 384 de 461

BOAS PRÁTICAS: Reprodução de gravações de depoimentos agilizam julgamentos do

Durante a pandemia, as varas do Júri inovaram com medidas que conferem segurança e agilidade na realização dos plenários. Uma delas é a substituição da oitiva presencial das testemunhas no plenário pela reprodução das gravações de depoimentos colhidos na primeira fase do processo. A adaptação foi adotada na 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais […]

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SEM RACISMO: Justiça de Goiás estabelece cláusula antirracista em contratos

Em iniciativa inédita, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) determinou que uma cláusula antirracista seja incluída nas novas contratações celebradas pelo tribunal, devendo constar nos editais, termos de referência e minutas contratuais. O enfrentamento do racismo tem se materializado com políticas e ações práticas no Poder Judiciário do Estado de Goiás, a […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

COMPULSÓRIA: Juiz é punido por direcionar distribuição de processos

Pela tentativa de direcionar a distribuição dos processos, além de autorizar liberação de valores depositados em conta judicial vinculada a processo integrante do acervo processual de vara na qual não exercia jurisdição, o juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi punido com aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Odebrecht deve apresentar nova proposta de pagamento aos credores, decide

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Odebrecht, em sua recuperação judicial, apresente nova proposta de pagamento aos credores, no prazo de 60 dias. O colegiado observou a existência de cláusula potestativa – quando os efeitos de um contrato ficam ao arbítrio de uma […]

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Em inspeção, ministra do CNJ destaca pontos apresentados pela OAB-RN

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou pedidos feitos pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), Aldo Medeiros, durante encerramento de inspeção ordinária feita no TJ-RN. A ação começou na segunda-feira (27) e foi encerrada nessa sexta-feira (01). […]

Justiça

Juiz determina à Prevent Senior pagar R$ 1,9 milhão para

O juiz da 30ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Guilherme Santini Teodoro, determinou à rede Prevent Senior que faça um depósito de R$ 1,9 milhão para pagar o tratamento de um idoso que, ao ser atendido em um hospital da franquia, recebeu o chamado “kit covid”, ficou sem Unidade de […]

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ASSÉDIOS E PODER: Servidor do TJ-GO é punido com demissão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou procedentes as acusações de assédio moral e sexual contra servidor do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Ricardo Paes Sandre. O Plenário do CNJ puniu o acusado com demissão durante sua 60º Sessão Extraordinária. O processo administrativo disciplinar contra o servidor foi instaurado inicialmente pelo TJ-GO, mas o CNJ assumiu o […]

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TERÁ QUE EXPLICAR: TJ-GO vai apurar conduta de juiz que

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na conduta de um juiz que, em decisão, disse que, “no tempo de sua juventude, um homem se relacionar com ‘putas’ era considerado fato de boa reputação”, tornando-se “o cara da galera”. O magistrado também lamentou que os tempos tenham mudado. A decisão de apuração […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

“PERSEGUIÇÃO AOS NÃO VACINADOS”: Desembargador suspende passaporte da vacina no

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Paulo Vieira, suspendeu nesta quarta-feira (29) os efeitos de parte do decreto municipal que estabelece a exigência do chamado “passaporte da vacinação. Foi suspensa a medida do prefeito do Rio, Eduardo Paes, em vigor desde o dia 15, que determinava que fosse exigido o comprovante da vacina para a […]

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AGIOTAGEM É CRIME: TJ-MG mantém condenação de casal que fazia

Por unanimidade, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão do juízo da Comarca de Prata, que condenou um casal pela prática de crime contra a economia popular — denominado de usura ou agiotagem. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP-MG), um casal emprestou ao proprietário de uma […]

Category : Justiça

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