Arquivos Justiça - Página 356 de 463

Justiça Nordeste Superiores xxSlider_princial

Uso de celular em fins de semana não caracteriza sobreaviso,

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um empregado da indústria de metais Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA). Para o colegiado, a simples possibilidade de o empregado ser chamado pelo empregador para prestar serviço fora do horário de expediente não é […]

Justiça xxslider_principal2

DIREITO VISUAL: Mandados cíveis com linguagem simplificada são adotados no

Desde o início deste mês, as Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) passarão a adotar um novo formato de Mandado encaminhado às partes, com o uso de linguagem simplificada e recursos que facilitam a compreensão. O documento foi apresentado pela Corregedoria do TJ-DFT, durante reunião de trabalho com integrantes da […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

MPF troca nome de acusado por “Cavalo” em pedido de

Ao entrar com pedido de liminar contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que negou habeas corpus a um homem acusado de homicídio qualificado, o subprocurador-geral da República, Roberto dos Santos Ferreira, trocou o nome do acusado por “Cavalo”. O fato causou estranheza e sensação de falta de zelo na redação dos pareceres […]

Advocacia Brasil Justiça xxslider_principal2

Advogados do grupo de risco da Covid devem seguir em

Cabe ao empregador, especialmente aquele pertencente à administração pública, garantir a vida e a integridade física dos trabalhadores, conduta essencial para preservação do princípio da supremacia do interesse público e da dignidade da pessoa humana. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve decisão que restabeleceu o regime de teletrabalho aos […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

“Tomar duas ou três doses de whisky”, sugere juiz em

Mais um despacho inusitado na justiça brasileira foi assinado, nesta quinta-feira (3), pelo juiz Benildo Brito Guimarães, da 14ª Vara de Salvador (BA). Após a parte reclamada se opor à audiência telepresencial, o juiz pensou no tempo livre, retirou o feito de pauta e sugeriu: “Melhor para o juiz e para a secretária de audiência, […]

Justiça xxslider_principal2

Uso do bafômetro viola proteção de dados, decide juiz ao

Um trabalhador demitido após um teste de bafômetro apontar embriaguez conseguiu reverter a dispensa por justa causa na Justiça do Trabalho com base nas salvaguardas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nesse tipo de demissão, o trabalhador não recebe a multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviços) e […]

Brasil Justiça Nordeste xxSlider_princial

STJ prorroga afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (2), por mais um ano, o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia investigados na Operação Faroeste. Em fevereiro de 2021, a corte prorrogou o afastamento dos magistrados por um ano, prazo que venceria nesta quinta-feira (3) […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

TJ-CE suspende investigação que apurava se Wesley Safadão furou fila

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu trancar o inquérito da Polícia Civil que apurava a possível vacinação irregular contra a Covid-19 do cantor Wesley Safadão, sua mulher e sua produtora. A corte também suspendeu a tramitação de um procedimento investigatório criminal do Ministério Público estadual na investigação do suposto crime de infração de medida sanitária preventiva. […]

Brasil Justiça Sudeste xxslider_principal2

Plano de saúde deve manter prestação de home care, decide

É abusiva a cláusula contratual que exclui tratamento prescrito para garantir a saúde ou a vida do segurado, porque o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada por profissional habilitado na busca da cura. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

TJ-MG empossa oito desembargadores

Tomaram posse, em solenidade no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), oito novos desembargadores, eleitos respectivamente pelos critérios de merecimento e antiguidade: Rui de Almeida Magalhães e Maria Cristina Cunha Carvalhaes; Fábio Torres de Sousa e Danton Soares Martins; Luzia Divina de Paula Peixôto e Cristiano Álvares Valladares do Lago; Âmalin Aziz Sant’Ana e […]

Category : Justiça