Arquivos Justiça - Página 332 de 488

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Hotel pagará danos morais à empregada gestante que sofreu dispensa

Um hotel em Caldas Novas (GO) terá que indenizar uma ex-empregada por tê-la dispensado após a comunicação da gravidez. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), que assegurou a indenização substitutiva em favor da empregada e, ainda, reparação por danos morais. O colegiado entendeu que a dispensa […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxSlider_princial

Usina é condenada por não fiscalizar contratação de mão de

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Presidente Prudente condenou uma usina sucroalcooleira a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos, além de cumprir obrigação de fazer e não fazer. O motivo, segundo justificou o Juízo, foi que a usina mantinha, entre seus fornecedores, um empregador que explorou mão de obra infantil […]

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Mantida condenação por danos morais de banco que demitiu funcionária

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) manteve a condenação de uma instituição bancária, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, por demitir uma funcionária com doença profissional. Conforme a decisão, foram mantidos, também, o pagamento das verbas do período compreendido entre a demissão e o restabelecimento do […]

Justiça Justiça do Trabalho Nordeste xxSlider_princial

Banco é condenado por assédio moral organizacional ao fazer cobranças

A Justiça do Trabalho do Ceará condenou o banco Bradesco a indenizar uma empregada pela prática de dano moral organizacional. Em sua decisão, a juíza do trabalho Christianne Fernandes Carvalho Diógenes entendeu que a bancária foi vítima de cobranças abusivas para cumprir metas impostas pela empresa, sob ameaça de ser despedida, e condenou a instituição […]

Brasil Justiça

Maioria dos juízes é contra perícias e tribunal do júri

Um estudo inédito com mais de 1,8 mil juízes mostra que, apesar do processo de transformação digital do Poder Judiciário e de sua aceleração na pandemia, a maioria dos magistrados vê com reserva o uso do formato remoto para atividades como vistorias, perícias, inspeções, estudos psicossociais e sessões do tribunal do júri. No caso das […]

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Pagamento no mesmo dia do início das férias não gera

Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) negaram provimento ao recurso de trabalhadora que pretendia receber férias em dobro por atraso de pagamento. É que a verba foi quitada pela empregadora, uma instituição de ensino, no mesmo dia em que a empregada saiu de férias, ou seja, fora do prazo previsto no artigo […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída

Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve condenação de homem por furto e roubo após marcar encontro com vítima por aplicativo de relacionamentos. A pena, fixada em 1º grau pela 4ª Vara Criminal de Sorocaba, foi de nove anos e 13 dias de reclusão em […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

Latam indenizará cliente por alterar voo e causar adiamento da

A Latam Airlines Brasil foi condenada a indenizar, no valor de R$ 4.800,00, por danos morais, um homem que teve o seu voo alterado sem aviso prévio, adiando para o dia seguinte a chegada no destino. A decisão, do 1º Juizado Especial Cível de Maceió (AL), foi publicada no Diário da Justiça desta quinta (12), […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

Município indenizará mulher que tomou vacina da Covid-19 vencida

O Município de Alagoa Grande (PB) foi condenado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, pela aplicação de vacina vencida contra a Covid-19 em uma mulher. Conforme consta no processo, a autora da ação recebeu […]

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Justiça indeniza consumidor por inscrição indevida no Serasa

A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA a pagar R$ 5 mil como indenização a um cidadão que foi indevidamente cadastrado no Serviço de Proteção ao Crédito, em razão de uma dívida que não contraiu. Conforme consta no processo, em 2019, o cidadão se […]

Category : Justiça