Arquivos Justiça - Página 33 de 481

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

TRF-1 suspende processo disciplinar da PF contra Anderson Torres por

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a suspensão do processo administrativo disciplinar conduzido pela Polícia Federal (PF) contra o ex-ministro da Justiça e delegado Anderson Torres. A investigação, relacionada à sua atuação durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, foi interrompida após o tribunal apontar irregularidades e desrespeito ao devido […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Penas de policiais condenados pelo massacre do Carandiru são anuladas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos 73 policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em outubro de 1992, que resultou na morte de 111 detentos durante uma repressão policial a uma rebelião no presídio. A decisão, proferida pela Quarta Câmara de Direito Criminal no dia 2 de outubro, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

STJ decide que concessionária deve seguir normas da Aneel para

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as concessionárias de energia elétrica não podem escolher uma forma alternativa àquela estipulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para avisar previamente os consumidores sobre interrupções programadas no fornecimento de energia. A decisão ocorreu após uma ação em que consumidores alegaram prejuízos causados […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CNJ lança nova versão do e-NatJus para modernizar decisões sobre

O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), que auxilia magistrados na análise de processos de saúde com base em evidências científicas, passará por uma atualização importante, com o desenvolvimento da versão e-NatJus 4.0. A assinatura do acordo que permite essa modernização ocorreu durante a 12ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

Ministro Ribeiro Dantas faz homenagem ao Dia do Nordestino em

Durante uma sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministro Ribeiro Dantas, natural de Natal (RN) iniciou seu voto celebrando o Dia do Nordestino, destacando a relação singular entre o povo do sertão e a chuva. Ele compartilhou a alegria pessoal de ter recebido a primeira chuva em sua casa em Brasília após cinco […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Simaria é condenada a pagar R$ 13 mil por dívida

A cantora Simaria Mendes foi condenada pela Justiça a pagar R$ 13 mil por não quitar um serviço de detetive particular. A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara Cível de São Paulo, após a artista não apresentar defesa ou realizar o pagamento dentro do prazo legal. A Agência Argus, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STJ aponta omissão em acórdão que condenou José de Abreu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Moura Ribeiro, determinou o retorno de um processo movido pelo Hospital Albert Einstein contra o ator José de Abreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A medida foi tomada após o reconhecimento de omissão no acórdão do tribunal paulista, que havia condenado o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

STJ discute sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.092.308, 2.092.310 e 2.092.311, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O tema a ser analisado, cadastrado como Tema 1.282 no STJ, busca definir se a seguradora, ao indenizar o segurado por sinistro, […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça MG

Justiça condena rede social a indenizar usuária que teve conta

Uma rede social foi condenada a pagar indenização por danos morais após não conseguir restabelecer o controle das contas de uma usuária, que havia sido vítima de um golpe. A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Cambuí (MG), determinando que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça STF Notícias

Ministro André Mendonça vota contra IRPJ e CSLL sobre lucros

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a cobrança do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros das subsidiárias da Vale do Rio Doce localizadas fora do Brasil. Ele considerou que a tributação desses rendimentos configuraria bitributação, o que […]

Category : Justiça

TRF-1 suspende processo disciplinar da PF contra Anderson Torres por

Penas de policiais condenados pelo massacre do Carandiru são anuladas

STJ decide que concessionária deve seguir normas da Aneel para

CNJ lança nova versão do e-NatJus para modernizar decisões sobre

Ministro Ribeiro Dantas faz homenagem ao Dia do Nordestino em

Simaria é condenada a pagar R$ 13 mil por dívida

STJ aponta omissão em acórdão que condenou José de Abreu

STJ discute sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor

Justiça condena rede social a indenizar usuária que teve conta

Ministro André Mendonça vota contra IRPJ e CSLL sobre lucros

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes