A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) confirmou a condenação de um cemitério por não localizar corretamente o jazigo de uma família, o que resultou no sepultamento provisório de uma esposa e mãe em um túmulo diferente do planejado. A falha foi descoberta quando os familiares encontraram os restos mortais […]

Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extraordinária para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil. A sessão, convocada pelo próprio ministro, presidente do colegiado, ocorrerá de forma virtual, com início à meia-noite e término às 23h59 do mesmo […]

Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X em todo o Brasil. A decisão prevê que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desative a plataforma em até 24 horas em todo o território nacional. Além disso, as empresas Apple e Google terão cinco […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o fato de um julgamento ser realizado de forma virtual, mesmo com oposição expressa e tempestiva da parte, não constitui, por si só, motivo para nulidade ou cerceamento de defesa. O colegiado esclareceu que o direito de exigir um julgamento em sessão presencial não […]

Na última terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à expansão da Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema que automatiza a gestão de processos no sistema socioeducativo, pioneiramente implantado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no ano passado. Quatro tribunais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rondônia, estão programados para participar da […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível dispensar a intimação pessoal de devedor de alimentos, em cumprimento de decisão que tramita sob o rito da prisão, na hipótese em que o réu tenha constituído advogado e praticado diversos atos processuais, ainda que a procuração judicial não contenha poderes especiais para o recebimento das […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Justiça da Noruega tem competência para decidir sobre a expedição de passaportes para duas crianças com dupla nacionalidade (norueguesa e brasileira) que vivem naquele país. O caso foi levado ao tribunal após uma mãe brasileira, que vive na Noruega desde 2015, […]