Uma juíza de direito e o marido dela, um delegado da Polícia Federal, ficaram assustados na noite de 15 de setembro de 2020, quando souberam por um vizinho que um drone branco estava sobrevoando a residência do casal em Presidente Venceslau (SP). Não faltavam motivos para o temor do casal. A cidade abriga duas penitenciárias […]
Por unanimidade, os desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) determinaram que a aposentadoria de servidora do DF fosse convertida em integral, por invalidez decorrente de doença de trabalho, em razão de ter sofrido assédio moral por responsável do setor em que trabalhava. A autora ajuizou ação, na qual narrou […]
A 13ª Vara Cível da comarca de Natal (RN) condenou um agenciador de vendas a restituir os valores pagos por um cidadão que havia entregue um carro financiado para venda. Nesse processo, foi determinado ao agenciador o pagamento de indenização por perdas e danos no valor de R$ 24 mil e danos morais de R$ […]
Por verificar excessos passíveis de reparação, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem a indenizar uma advogada por abuso de direito em duas representações contra a profissional junto ao Conselho de Ética da OAB. De acordo com os autos, o réu acusou a […]
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu 72 horas para que a Apple dê explicações sobre a segurança dos Airpods, seus fones de ouvido por bluetooth. A notificação foi realizada nesta segunda-feira (30), depois que um casal nos Estados Unidos processou a empresa alegando que o filho […]
Após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições previdenciárias por ele vertidas ao sistema, respeitado o teto previdenciário. Essa foi a tese fixada pela 1ª Seção do Superior […]
A Justiça determinou que a operadora de um plano de saúde que atua no norte de Mato Grosso realize cirurgias reparadoras em uma jovem de 21 anos que passou por uma cirurgia bariátrica e já perdeu mais de 50 kg. O plano de saúde foi condenado a realizar os procedimentos de abdominoplastia, lipoaspiração e braquioplastia […]
A Justiça concedeu liberdade condicional para Elize Matsunaga, condenada por assassinar o marido, Marcos Matsunaga, herdeiro da indústria de alimentos Yoki. Ela deixou o presídio de Tremembé no início da noite desta segunda-feira 30. A pena inicial de 19 anos de prisão foi reduzida para 16 por Elize ser ré confessa. Ela ficou dez anos presa, e ganhou […]
O juiz da 5ª Vara Cível de Vitória (ES) condenou um estabelecimento a indenizar uma adolescente que alegou ter sido impedida de entrar descalça em um centro de compras. Segundo o processo, a sandália da requerente arrebentou quando caminhava em direção ao local para encontrar seus pais. A parte autora sustentou que eles chegaram a […]
A cultura do cancelamento é um fenômeno real da sociedade. O ato de julgar é inerente ao ser humano, mas a internet transformou as opiniões em verdadeiros tribunais digitais. A questão é que, agora, o júri da internet passou a influenciar julgamentos reais — e a carreira dos atores Johnny Depp e Amber Heard está em jogo. Em batalha […]
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