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Brasil esgotará todas as possibilidades na busca por desaparecidos, diz

O ministro da Justiça, Anderson Torres, se encontrou com a ministra britânica para África, América Latina e Caribe, Vicky Ford, para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira na Amazônia. “Podemos mostrar para ela tudo que está sendo feito, o empenho do governo brasileiro em localizar essas […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Drogaria indenizará cliente acusada de furto em rede social

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do juiz Willi Lucarelli, da Vara Única de Embu-Guaçu, que condenou drogaria a indenizar cliente falsamente apontada como autora de furto. A farmácia pagará reparação fixada no valor de R$ 10 mil, bem como deve publicar nota de retratação […]

Justiça xxslider_principal2

‘COBRANÇA ILEGÍTIMA’: Juíza do DF proíbe que academia cobre taxa

A juíza da 22ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que o Centro de Orientação Física Professor Brochieri se abstenha de cobrar taxa de personal trainer por prestação de serviço a usuário do estabelecimento. A magistrada observou que o contrato está em “franco desacordo” com a Lei Distrital 7.058/2022. O autor narra que, na condição de personal […]

Justiça Sudeste Superiores xxSlider_princial

STJ reconhece fraude contra vítimas do Edifício Palace II

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um terreno localizado em Brasília, arrematado em leilão judicial com o intuito de garantir a indenização devida às vítimas do Edifício Palace II. O imóvel, que atualmente abriga um dos maiores shopping centers do Distrito Federal, está situado no […]

Justiça xxslider_principal2

MPC contesta possível eliminação de candidatos com vitiligo

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) juntamente ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), ajuizou representação com pedido de medida cautelar contra a cláusula do Edital no 01/2019 do concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para o cargo de escrivão, regido pelo pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e […]

Justiça Justiça do Trabalho xxslider_principal2

Ifood responde por verbas trabalhistas devidas por prestadora de serviços

O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma operadora de logística do Ifood. Na decisão, o aplicativo de comida foi condenado a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas referentes ao contrato de trabalho do entregador. No caso, o Ifood responderá pelo pagamento caso a […]

Justiça Justiça do Trabalho xxslider_principal2

Dispensada por idadismo, médica será reintegrada e indenizada por danos

A juíza do Trabalho Ananda Tostes Isoni, em exercício na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) a indenizar em R$ 15 mil uma médica dispensada sem justa causa em razão de sua idade. Para a juíza, que determinou a reintegração da trabalhadora a seu emprego, o […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Família de paciente que morreu após falha de oxigênio será

Uma fundação pública e o Estado de São Paulo foram condenados a indenizarem familiares de paciente que faleceu após falha ocorrida em sistema de oxigênio. Os requeridos deverão pagar, solidariamente, à mãe e aos dois irmãos da vítima, danos morais no valor de R$ 150 mil, sendo R$ 50 mil para cada. Na fixação da […]

Justiça Nordeste

AMIGO DE NATAL: Desembargador do TJ-SP Marco Antônio Marques receberá

Considerado um apaixonado por Natal, onde possui laços de amizade e tem a cidade como sua segunda moradia, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e professor da PUC-SP, Marco Antônio Marques da Silva, vai receber nesta sexta-feira (10) o título de cidadão natalense. A solenidade acontecerá às 18h, no Plenário […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

STF retomará julgamento de denúncia contra Roberto Jefferson no dia

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, a partir de 17 de junho, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado Roberto Jefferson pelos crimes de homofobia, calúnia e por incitar dano contra patrimônio público. O julgamento segue por meio eletrônico até o dia 24, se não houver novo pedido de vista ou de […]

Category : Justiça