João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, marido da juíza Mônica de Oliveira, encontrada morta dentro do carro, afirmou que o possível suicídio da mulher foi um “momento de fraqueza”. Ele levou o carro em que estava o corpo da esposa até a delegacia de Polícia Civil, em Belém. Ele, que também é juiz, enviou um áudio […]
“Doutor, o senhor quer fazer uma sessão de terapia?” A pergunta foi feita por uma juíza a um advogado durante audiência criminal no Espírito Santo. O fato ocorreu nesta terça-feira (17) e o áudio mostra o bate boca entre os advogados das partes e a magistrada. O caso trata de briga de vizinhas, uma delas […]
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu salvo-conduto a um homem para que cultive Cannabis sativa visando extração do óleo cannabidiol, utilizado no tratamento médico de seu filho. As autoridades encarregadas ficam impedidas de proceder à sua prisão e persecução penal pela produção artesanal e uso conforme prescrição médica da […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve a condenação de instituição financeira por cobrar taxas de juros abusivas em um contrato de empréstimo. Dessa forma, a empresa ré deve reduzir a taxa cobrada para 1,89% ao mês; declarar nula a capitalização dos juros moratórios; verificar o saldo devedor com base […]
O inquérito policial é um procedimento administrativo inquisitório e preparatório destinado a colher elementos de informação para a instrução da ação penal. Trata-se de peça informativa, de modo que sua instauração é facultativa, de acordo com o artigo 12 do Código de Processo Penal. Esse entendimento foi adotado pela 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal […]
O juiz João Augusto Figueiredo, que levou o corpo da esposa e também juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira à Divisão de Homicídios de Belém na manhã desta terça-feira (17), disse em depoimento no Boletim de Ocorrência, que a juíza Monica Andrade teria cometido suicídio dentro de um veículo pertencente ao juiz, na garagem do prédio onde ele […]
Um caso intrigante foi registrado na Divisão de Homicídios da Polícia Civil de Belém (PA), nesta terça-feira (17). A juíza Mônica Maria Andrade foi encontrada sem vida dentro do carro do marido, que também é magistrado. Eles haviam se casado em julho do ano passado. João Augusto Figueiredo levou o corpo da mulher até a […]
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) manteve sentença que extinguiu Ação Civil Pública (ACP) movida pela Sociedade de Oftalmologia do Amazonas, devido à usurpação de competência. A decisão foi unânime na Apelação Cível n.º 0663745-50.2019.8.04.0001, de relatoria da desembargadora Joana Meirelles, em consonância com o parecer ministerial, e disponibilizada no […]
A juíza Mônica Maria Andrade foi encontrada morta na manhã desta terça-feira (17), dentro de um veículo no estacionamento de um prédio, em Belém, no Estado do Pará. A magistrada era natural de Barra de Santana (PB) e atuava no estado do Rio Grande do Norte, na comarca de Martins. Mônica visitava Belém com frequência, […]
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) excluiu do edital para o concurso de professor efetivo da instituição a exigência do exame de citologia oncótica (papanicolau). Para o MPF, obrigar as candidatas do sexo feminino a se submeterem ao exame é medida desproporcional e desnecessária para avaliar a […]
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