A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros que não embarcaram por conta da suspensão das atividades da empresa. Os autores fizeram o percurso de ônibus. A decisão é da 11ª Vara Cível de Brasília. Os autores contam que compraram passagem para o trecho Brasília – Salvador com embarque previsto para o dia 27 […]
Por unanimidade, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou cliente de bar a indenizar funcionário vítima de injúria racial. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.De acordo com os autos, o autor da ação trabalhava em um bar e o acusado, […]
Um médico conseguiu na Justiça a prorrogação da fase de carência do contrato do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) até a conclusão de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia. A especialidade é definida como prioritária pelo Ministério da Saúde. A tutela de urgência foi concedida pela juíza federal Noemi Martins de […]
Uma reflexão do juiz João Carlos Germano, de Taubaté (SP), em comentário distribuído a um grupo de magistrados no WhatsApp, está circulando nas redes. Ele cita um caso específico mostrando sua dedicada atuação e generaliza rebatando os argumentos de que o Judiciário é moroso porque os juízes não trabalham com afinco. A JuriNews traz a […]
Após a dupla sertaneja Bruno e Marrone fazer um show no município de Urucurituba, no Amazonas, mesmo após proibição judicial, o presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ) cobrou informações das autoridades. Na última quinta-feira (16), o ministro Humberto Martins suspendeu apresentações previstas na programação da 17ª Festa do Cacau. Ao todo, seriam gastos R$ 700 […]
Uma mulher foi condenada a pagar indenização por reconvenção a um tatuador por postagens ofensivas à sua reputação profissional, por não ter gostado de seu trabalho, mesmo tendo sido a autora da ação por danos morais, materiais e estéticos. A sentença é do juiz Giuliano Morais Alberici, da 1ª Vara Cível da comarca de Ipameri, […]
A Justiça condenou o estado do Rio de Janeiro a pagar pensão mensal à família de João Pedro Matos Pinto, o jovem de 14 anos que foi baleado, com um tiro de fuzil, durante operação conjunta das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em maio de 2020. Inicialmente, a investigação […]
O juiz Roberto Lima Santos, da 1ª Vara Federal de Apucarana, autorizou uma farmácia de manipulação a importar ou adquirir cannabis sativa para produção de medicamentos. Na decisão, o magistrado determina que a empresa pode importar os insumos na forma de derivado vegetal e a granel e manipular medicamentos à base de cannabis para seus […]
Um candidato que perdeu prazo para entrega de documentos consegue na Justiça o direito de ser nomeado 12 anos depois ter sido aprovado em concurso público da Secretaria de Saúde de Goiás (Edital n.º 009/10). Após todos esses anos, ele foi comunicado, no último mês de março, da convocação, contudo faltando apenas 12 dias para […]
Um homem de 23 anos foi condenado a 27 anos de prisão por ter matado a companheira na frente do filho do casal, atualmente com 3 anos. O crime aconteceu em Porteirinha, no norte de Minas Gerais, em 29 de julho de 2021. De acordo com a condenação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
