O fato de uma imagem estar disponível ao público, por si só, não autoriza seu uso indiscriminado por parte de uma empresa para obtenção de lucro. Esse foi o entendimento do juiz Alexandre Batista Alves, da 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para condenar a marca Polo Jack a indenizar […]

Por não vislumbrar manifesta ilegalidade, o desembargador Alcides Malossi Junior, da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, validou a ampliação de medidas protetivas em face de um homem acusado de ameaçar e perseguir uma ex-namorada (crime de stalking).  De acordo com os autos, inicialmente, foram deferidas medidas de proibição de aproximação da […]

A Justiça do Paraná revogou a prisão domiciliar ao policial penal Jorge Guaranho, indiciado pela morte do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Ele será encaminhado para um presídio. O crime aconteceu durante o aniversário do petista com tema do partido, no dia 9 de julho deste ano. Guaranho, que também foi […]