English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Justiça

JustiçaSP

“DIREITO À VIDA”: Justiça de SP nega aborto de feto

A Justiça de São Paulo negou o direito ao aborto a uma mulher cujo feto não tem mais chances de vida extrauterina. A decisão foi proferida por uma juíza da Comarca de Cabreúva, no interior do estado. O processo, que corre em segredo de Justiça, mostra que dois exames de ultrasssom e um laudo de […]

JustiçaSudestexxSlider_princial

Justiça determina que MP seja intimado de todos os atos

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou sentença que encerrou plano de recuperação judicial de um grupo de empresas. Foi determinado novo julgamento após apresentação de parecer do administrador judicial e manifestação do Ministério Público sobre o cumprimento das obrigações do plano. Além disso, o MP […]

Justiça

VAI TER QUE AGUARDAR: TRF-1 mantém suspensão de compra bilionária

O desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), rejeitou nesta quinta-feira (8) um recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a suspensão da compra de veículos blindados da Itália pelo Exército. O magistrado citou o fim do governo Bolsonaro como justificativa para vetar a aquisição. O relator do caso […]

JustiçaRJSudestexxslider_principal2

Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do RJ para obras em

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o bloqueio de R$ 2 bilhões do orçamento estadual para que sejam feitas intervenções estruturais para a reconstrução da cidade de Petrópolis, na região serrana, que foi fortemente impactada por fortes chuvas nos dias 15 de fevereiro e 20 de março deste ano. Ao todo, morreram 233 pessoas na tragédia. […]