Preocupado com o meio ambiente e com as etapas de produção e destinação do papel, depois de usado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) está determinado a cumprir as 17 metas propostas no Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), entre elas, a de reduzir o consumo de papel. […]
Preso em flagrante delito, um homem recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que não autorizou ao detento sua saída provisória, com escolta, para realização de prova da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da saída provisória, conforme consta nos autos, o condenado requereu autorização para […]
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou parcialmente apelação de duas servidoras declarando a nulidade do processo administrativo que trata do incidente de sanidade mental das autoras por violação à ampla defesa e ao contraditório. As impetrantes recorreram contra a sentença que negou a nulidade do processo administrativo […]
A Justiça Federal decidiu cancelar o leilão do Teatro Dulcina, em Brasília, previsto para quinta-feira (14). O prédio do complexo cultural foi colocado à venda para o pagamento de dívidas que chegam a R$ 20 milhões ao longo dos anos. A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre Machado Vasconcelos, da 18ª Vara Federal no Distrito […]
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) homologou acordo judicial que possibilita a continuidade das obras da construção do Tayayá Aquaparque Hotel & Resort, no município de São Pedro do Paraná (PR). Após tratativas com o Ministério Público Federal (MPF) iniciadas em audiência de conciliação judicial, a empresa Terras do Paraná concordou em adotar projeto alternativo, deslocando […]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o recurso de uma servidora pública que pretendia anulação do ato administrativo da Universidade Federal do Pará (UFPA) que determinou o registro de faltas em seu assentamento funcional. A impetrante alegou que os atestados médicos apresentados à UFPA justificam sua ausência […]
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou o pedido de candidata eliminada no exame médico para o cargo de delegada da Polícia Federal e garantiu o direito de nomeação e posse imediatas em caso de aprovação nas demais fases do certame, realizado pelo Cebraspe. No caso, a decisão de 1ª instância […]
Homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, o acordo de delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, entra em uma nova fase. Segundo pessoas que acompanham a investigação, os principais esclarecimentos já foram prestados em depoimento, e a dinâmica agora passa a se concentrar na checagem e busca de corroboração de provas ou […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta sexta-feira (8), ter afastado os policiais envolvidos em uma ocorrência que terminou com uma criança de 3 anos baleada na cabeça no Arco Metropolitano, em Seropédica, na Baixada Fluminense. Na noite de quinta-feira (7), a menina de 3 anos – que não teve o nome divulgado – deu entrada no Hospital […]
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Parada Obrigatória, para aprofundar as investigações e a coleta de provas referentes aos financiadores de movimentos que bloquearam rodovias federais após as eleições presidenciais de 2022. As equipes cumprem 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, nos municípios […]
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