Uma estudante da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), em Recife (PE), garantiu seu acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) no curso de Medicina da instituição, mesmo não atingindo a nota de corte do ENEM, após ingressar na Justiça. A faculdade tinha financiamento para o curso de Odontologia e demais graduações, exceto Medicina. A liminar […]

Homofobia, transfobia e incitação ao crime de homicídio. O pastor André Valadão está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) após insinuar que os evangélicos deveriam matar as pessoas LGBTQIA+. As falas ocorreram neste domingo (2), durante transmissão de um culto de sua igreja, em Orlando, nos Estados Unidos, e transmitido nas redes sociais e […]

“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, deve observar as novas regras introduzidas pela referida emenda constitucional”. Esta tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4), ao analisar caso […]

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a suspensão da autorização para instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A decisão, do desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, mantém uma liminar da primeira instância da Justiça Federal, que paralisava as obras do empreendimento.  A autorização […]

Um candidato que prestou o concurso público para escrivão de Polícia Federal aberto pelo edital nº 01/2021, de janeiro daquele ano, conseguiu na Justiça Federal uma liminar para ter acesso a uma vaga do próximo curso de formação para o mesmo cargo que vier a ser oferecido. Ele demonstrou que uma das questões da prova […]