Arquivos Justiça do Trabalho - Página 6 de 57

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho MG

TRT-MG nega indenização por estabilidade a gestante que omitiu gravidez

Uma ajudante de produção de uma agroindústria, que engravidou durante o contrato de experiência e não comunicou o fato à empregadora, teve sua ação trabalhista negada pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). A trabalhadora buscava indenização referente à estabilidade provisória da gestante, mas os julgadores, por maioria, mantiveram a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

TST condena rede de supermercados a indenizar adolescente colocado como

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart), de Porto Alegre (RS), por danos morais a um adolescente que, sem treinamento e sem registro como aprendiz, foi colocado na função de caixa e posteriormente detido. A rede de supermercados deverá pagar R$ 15 mil […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho MG

Empregado ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) modificou uma sentença que havia rejeitado o pedido de indenização por dano moral de um trabalhador que sofreu uma ameaça com arma de fogo no local de trabalho. Segundo o relator do caso, juiz convocado Ézio Martins Cabral Júnior, ficou comprovado que o […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho SC

Justiça do Trabalho anula citação enviada a empresa por WhatsApp

A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT-12) decidiu anular a condenação de uma empresa alimentícia após considerar inválida a citação judicial enviada via WhatsApp, devido ao uso de respostas automáticas pelo número da empresa. A decisão foi baseada no entendimento de que o ícone de leitura no aplicativo não comprova, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume a Presidência do TST

Na próxima quinta-feira (10/10), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomará posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), às 17h. Eleito em agosto pelo Pleno do TST, Aloysio será acompanhado pelos ministros Mauricio Godinho Delgado, como vice-presidente, e Vieira de Mello Filho, como corregedor-geral […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG

Justiça do Trabalho nega inclusão de esposa de devedor em

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) negou o pedido de uma credora que buscava incluir a esposa do devedor como ré na execução de um crédito trabalhista. O relator do caso, desembargador Danilo Siqueira de Castro Faria, destacou que, exceto nos casos de desconsideração da personalidade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

TST decide que testemunha com ação por assédio sexual também

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma testemunha seja ouvida em um processo por assédio sexual movido por uma trabalhadora contra seu empregador. Mesmo que a testemunha também tenha uma ação contra a mesma empresa pelo mesmo motivo, o tribunal entendeu que isso não caracteriza troca de favores e que […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG

Atendente de telemarketing receberá indenização por dano moral relacionado a

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma atendente submetida a uma fiscalização considerada abusiva durante suas pausas de trabalho. A decisão foi confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que manteve, por maioria de votos, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Justiça eleitoral

Justiça do Trabalho estabelece plantão para combater assédio eleitoral durante

Em função das eleições municipais de 2024, que acontecem neste fim de semana, os Tribunais do Trabalho em todo o Brasil instituíram um plantão judiciário especial para lidar com casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A medida foi coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que criou uma rede nacional envolvendo […]

Destaques - Últimas Justiça Justiça do Trabalho SP

TRT-2 aplica “collateral estoppel” e reconhece sucessão de dívidas trabalhistas,

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, confirmou uma decisão que reconhece uma empresa como sucessora de dívidas trabalhistas com base em um processo anterior envolvendo as mesmas partes. O tribunal aplicou o conceito de “collateral estoppel” (preclusão colateral), oriundo do Direito inglês, que impede a rediscussão […]

Category : Justiça do Trabalho

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TST decide que testemunha com ação por assédio sexual também

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TRT-2 aplica “collateral estoppel” e reconhece sucessão de dívidas trabalhistas,

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