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Category : Justiça do Trabalho

Justiça do TrabalhoSuperioresxxSlider_princial

TST nega nova sustentação oral após direito não ser exercido

O recurso apresentado por um administrador, contra decisão que negou nova oportunidade de sustentação oral ao advogado que o representa, foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) julgou, novamente, após acolher embargos declaratórios com efeito modificativo, recurso ordinário da Associação Brasileira de Educação Familiar […]

Justiça do TrabalhoSuperioresxxSlider_princial

Senado aprova indicados para ministros do TST

O Plenário do Senado Federal aprovou as indicações do desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso do Sul (TRT-MS), e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, para exercerem o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Perfis O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, foi indicado para […]

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Advogado associado não possui vínculo empregatício, decide TRT-10

Advogado associado não possui vínculo empregatício pois, para configurar relação de emprego, é necessário um conjunto de requisitos: subordinação jurídica, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT-DF/TO) ao indeferir o pedido de uma advogada que afirmava ter vínculo empregatício com um escritório de […]

Justiça do Trabalho

Novos dirigentes do TRT-RN serão empossados nesta segunda (11)

A posse dos novos dirigentes Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para o biênio (2021-2022) acontece nesta segunda-feira (11), às 16h. Serão empossados a desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro como presidente e corregedora e o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros como vice-presidente e ouvidor. A cerimônia de posse será realizada […]