Arquivos Justiça do Trabalho - Página 56 de 57

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Trabalhador beneficiário da justiça gratuita vai pagar custas por faltar

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou um pizzaiolo, beneficiário da justiça gratuita, a pagar custas processuais em reclamação trabalhista que ele apresentou contra a Pizzaria Nova Firenze. Em regra, o profissional não arcaria com os custos, mas o pagamento foi determinado, pois ele faltou à audiência […]

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Audiência virtual não anula instrução processual, decide TRT-3

A condução de audiência telepresencial, por si só, não anula a instrução processual. Dessa forma, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) rejeitou a nulidade de um processo no qual foi negada a audiência presencial. Uma empresa foi condenada a pagar direitos trabalhistas descumpridos a um servente de pedreiro. Em recurso, a defesa […]

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TRT-SP mantém decisão de demissão de funcionária que recusou vacina

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) confirmou a decisão em 1ª instância que reconheceu a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza de um hospital infantil por ela ter se recusado a tomar a vacina contra a Covid-19. A decisão cabe recurso. A auxiliar de limpeza recusou tomar a vacina duas vezes, […]

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Prescrição declarada de ofício por juiz não se aplica ao

O dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que permite ao juiz declarar de ofício a prescrição não tem aplicação subsidiária no Direito Processual Trabalho. Esse entendimento foi utilizado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para afastar a prescrição decretada pelo juízo de primeiro grau sobre os direitos que um operador de máquina injetora cobrou de […]

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É válida justa causa de empregada que passou informações a

A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve a dispensa por justa causa de uma operadora de seguros que transferiu dados de clientes e manipulou cotações em benefício de uma empresa concorrente. Os desembargadores foram unânimes ao confirmar a sentença do juiz da 12ª vara do Trabalho de […]

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TST nega nova sustentação oral após direito não ser exercido

O recurso apresentado por um administrador, contra decisão que negou nova oportunidade de sustentação oral ao advogado que o representa, foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) julgou, novamente, após acolher embargos declaratórios com efeito modificativo, recurso ordinário da Associação Brasileira de Educação Familiar […]

Justiça do Trabalho Superiores xxSlider_princial

Senado aprova indicados para ministros do TST

O Plenário do Senado Federal aprovou as indicações do desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso do Sul (TRT-MS), e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, para exercerem o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Perfis O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, foi indicado para […]

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TRT-RN confirma justa causa de motorista que atropelou idosa de

Um ex-motorista de caminhão da Frioservice Transporte Ltda., responsável pelo atropelamento de duas senhoras, com a morte de uma delas, de 82 anos, teve sua demissão por justa causa mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN). O motorista ajuizou a ação trabalhista com o objetivo de reverter a demissão por […]

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Bancário cansado do home office pede trabalho presencial e juiz

Um bancário que ajuizou reclamação trabalhista visando o retorno ao trabalho presencial teve seu pedido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE). Apesar de alegar que sofre de depressão e que já foi acometido pela Covid-19, o magistrado considerou que o trabalhador ainda pode oferecer risco aos colegas, e que o fato, por […]

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TST tem aumento de 15,7% no quantitativo de processos julgados

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou quase 140 mil processos de janeiro a maio deste ano, um aumento de 15,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram apreciadas pouco mais de 120 mil ações. O quantitativo de produtividade se deu mesmo com o advento da pandemia. O TST suspendeu a prestação […]

Category : Justiça do Trabalho

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