Arquivos Justiça do Trabalho - Página 44 de 57

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Carteiro afastado da função após cirurgia no joelho consegue aumentar

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou, de 30% para 100% do último salário, a pensão mensal a ser paga a um carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) incapacitado para a função em razão de lesão no joelho. Embora ele atualmente exerça outra função, o colegiado considerou que […]

Justiça do Trabalho Sudeste Superiores xxSlider_princial

TST cassa decisão que suspendeu ação até a conclusão de

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) cassou decisão do juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) que havia suspendido a tramitação da reclamação trabalhista de um ex-empregado da Gontijo Serviços de Apoio Ltda. até o encerramento de caso que apura responsabilidade do empregado na esfera criminal. Segundo o colegiado, a ação ficou suspensa […]

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Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a proposição de reclamação trabalhista para pleitear o cumprimento de acordo coletivo de parcelamento de verbas rescisórias firmado entre um operador de máquina e uma indústria de autopeças de Guarulhos (SP). Com isso, o colegiado condenou a empresa ao pagamento da multa de 50% […]

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ETARISMO: Justiça determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso

O juiz do Núcleo do Posto Avançado de Aimorés, Walace Heleno Miranda de Alvarenga, determinou a reintegração de um trabalhador dispensado de forma discriminatória por ser idoso. A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. O profissional prestava serviço como controlador de acesso de guarita, na […]

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Empregado deve provar violação ao direito à desconexão

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) confirmou sentença do juízo de origem que não reconheceu violação ao direito à desconexão durante as férias de uma empregada da International Business Machines Corporation (IBM). A mulher havia alegado que era convocada a trabalhar em períodos de férias e requereu o pagamento […]

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Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por

Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em situação de ócio forçado. O primeiro trata de uma vigilante que deixou de ser escalada para prestar serviços durante a gravidez. O outro envolve uma bancária que, após sofrer aborto espontâneo, deixou de receber […]

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Vendedora que aplicava injetáveis em drogaria receberá adicional por acúmulo

A Justiça do Trabalho condenou uma rede de drogarias da capital a pagar acréscimo salarial a uma vendedora que aplicava injetáveis e realizava atividades estranhas à função, sem receber nada a mais por isso. A decisão é dos julgadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), ao reformar sentença oriunda da 8ª Vara […]

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Empregado que apresentou atestado e foi à praia tem justa

Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida. Para a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a […]

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Contratação temporária baseada em lei local não é improbidade

“A contratação de servidores públicos temporários sem concurso público, mas baseada em legislação local, por si só, não configura a improbidade administrativa prevista no artigo 11 da Lei 8.429/1992, por estar ausente o elemento subjetivo (dolo) necessário para a configuração do ato de improbidade violador dos princípios da administração pública”. Esse foi o entendimento da Primeira […]

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Ifood responde por verbas trabalhistas devidas por prestadora de serviços

O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma operadora de logística do Ifood. Na decisão, o aplicativo de comida foi condenado a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas referentes ao contrato de trabalho do entregador. No caso, o Ifood responderá pelo pagamento caso a […]

Category : Justiça do Trabalho

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Vendedora que aplicava injetáveis em drogaria receberá adicional por acúmulo

Empregado que apresentou atestado e foi à praia tem justa

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