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Category : Instituições

AGU lança observatório para fortalecer a democracia
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

AGU lança observatório para fortalecer a democracia

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade judicial e vai produzir estudos, debates e publicações acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O grupo de estudo será vinculado à Escola Superior da AGU e terá eixos temáticos sobre temas como democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas, separação […]

PARA FAZER A FILA ANDAR: AGU pede que STF declare inconstitucional regime vigente de pagamento de precatórios
InstituiçõesSTF NotíciasSubdestaque nacional

PARA FAZER A FILA ANDAR: AGU pede que STF declare

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual pede a declaração parcial de inconstitucionalidade das emendas constitucionais nº 113/21 e nº 114/21, que criaram um teto anual para as despesas com o pagamento de precatórios até 2027, e obrigaram a União a aceitar os créditos oriundos das decisões judiciais transitadas […]

POR VIOLAÇÃO AO DEVER: Corregedor do CNJ manda investigar Sergio Moro e magistrados do TRF-4 por ‘gestão caótica’
Destaque nacionalDestaques em ParanáInstituiçõesPoliticaPR

POR VIOLAÇÃO AO DEVER: Corregedor do CNJ manda investigar Sergio

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a instauração de reclamação disciplinar contra o ex-juiz da 2ª Vara Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, os desembargadores federais Loraci Flores de Lima, João Pedro Gebran Neto e Marcelo Malucelli, e a juíza federal Gabriela Hardt, todos do Tribunal Regional Federal da […]

Nova resolução do CFM autoriza médicos a anunciar pós-graduação
Instituições

Nova resolução do CFM autoriza médicos a anunciar pós-graduação

A nova resolução do CFM traz um parágrafo específico sobre como o médico deve divulgar suas qualificações. O médico com pós-graduação lato sensu, por exemplo, poderá anunciar em forma de currículo esse aprimoramento pedagógico, seguido da palavra NÃO ESPECIALISTA, em caixa alta. Esta previsão não existia na resolução anterior. Poderá se anunciar como especialista o […]

ALTERNÂNCIA DE GÊNERO: CNJ já tem 3 votos a 0 para intercalar homens e mulheres na promoção de juízes; discussão é adiada
Destaque nacionalInstituições

ALTERNÂNCIA DE GÊNERO: CNJ já tem 3 votos a 0

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para a próxima terça-feira (26) a discussão que avalia a criação de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. A medida do adiamento foi tomada por causa de um pedido de vista feito pelo conselheiro Richard Pae Kim, nesta terça-feira […]

‘NÃO COMPETE AO CNJ’: Tribunais querem adiar decisão sobre inclusão de gênero em vagas de promoção de juízes
Destaque nacionalInstituições

‘NÃO COMPETE AO CNJ’: Tribunais querem adiar decisão sobre inclusão

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que reúne presidentes de 27 tribunais estaduais, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retirar da pauta da sessão desta terça-feira (19) o julgamento de proposta de resolução que prevê maior participação feminina nos tribunais ao modificar os critérios de promoção, considerando antiguidade […]

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