A Justiça proibiu a Prefeitura de Porangatu, no norte de Goiás, de usar dinheiro público para realizar o evento de carnaval. Conforme publicação nas redes sociais da cidade, o CarnaFolia seria realizado entre os dias 9 e 12 de fevereiro e teria nove shows de graça, além do concurso de rainha e princesa do carnaval. a […]
A Justiça do Trabalho em Goiânia reconheceu a relação de emprego pretendida por um mecânico socorrista com a empresa de guinchos para a qual ele prestou serviços como pessoa jurídica. A decisão é da juíza Camila Vigilato, auxiliar da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia, que considerou as provas testemunhais para caracterizar a subordinação existente […]
Por entender que a empresa de transporte urbano não poderia prever o crime cometido por uma passageira contra um motorista, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) para excluir a condenação da empresa ao pagamento das verbas relativas à estabilidade […]
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) inaugurou na tarde da última quinta-feira (25) a nova sede da subseção de Jussara. Durante a inauguração, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou sua alegria em ver a sede da subseção pronta, elogiou o resultado da obra e ressaltou a importância […]
A Unimed Anápolis Cooperativa de Trabalho Médico foi ordenada pela juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Goianira, a custear integralmente, no prazo de 30 dias, uma cirurgia plástica reparadora não estética para uma paciente que havia realizado cirurgia bariátrica. A decisão destaca que a retirada do excesso […]
Os magistrados Mariuccia Benicio Soares Miguel e Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, respaldados pelo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomaram decisões que reverberam na forma como concursos públicos para cargos majoritariamente intelectuais e administrativos são conduzidos. Em foco, a garantia da continuidade em um concurso para quatro candidatos reprovados no Teste […]
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) apresentou um notável aumento de 48,14% no número de julgamentos proferidos no segundo grau de jurisdição durante o ano de 2023, atingindo a impressionante marca de 102.998 decisões. Os dados, provenientes do levantamento realizado pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (DataJud/CNJ), […]
Apesar de ter sido contratada para exercer a função de atendente, ela fazia suco, temperava carnes, preparava marmitas e pratos feitos, além de preparar alimentos na chapa, limpava banheiros, dentre outras atividades, e por isso buscou na Justiça do Trabalho o adicional por acúmulo de função. O juiz Luciano Crispim, da 13ª Vara do Trabalho […]
Uma mulher denunciou o pastor e líder da Igreja A Casa, Davi Vieira Passamani, por importunação sexual, em Goiânia. À Polícia Civil, a vítima disse que o pastor teria ligado para ela por vídeo-chamada e se masturbado, enquanto narrava uma fantasia erótica. De acordo com a mulher, o crime aconteceu na madrugada de terça-feira (19). Ela […]
A Comissão Especial de Liberdade Religiosa (CELR) da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) realizou sua última reunião do ano, na manhã desta terça-feira, dia 19 de dezembro. O encontro teve como objetivo relembrar as atividades realizadas ao longo de 2023, alinhar expectativas e promover a confraternização entre os membros. Durante o […]
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