Arquivos GO - Página 3 de 30

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO GO Subdestaque nacional

Com união e valorização da advocacia goiana, Rafael Lara é

Em uma cerimônia prestigiada pela advocacia goiana, autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil, a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) tomou posse nesta sexta-feira (14), no Centro de Cultura, Esporte e Lazer (CEL) da OAB/Casag. O evento, que contou com as presenças do presidente da OAB […]

Destaques em Goiás GO

Justiça retira cobrança de IPTU sobre loteamento sem emissão de

A Justiça de Bela Vista de Goiás (GO) determinou a anulação da cobrança de IPTU sobre um loteamento que ainda não havia emitido o Termo de Verificação e Execução de Obras (TVEO). Além disso, o município foi condenado a devolver R$ 34.440,94 pagos indevidamente pela incorporadora responsável. EXIGÊNCIA DO TVEO PARA COBRANÇA DO IPTU A […]

Advocacia Destaques - Últimas GO

Após atuação da OAB-GO, Tribunal de Justiça de Goiás decide

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) celebra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que orienta que a Resolução nº 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não impede a sustentação oral síncrona, oferecendo apenas a possibilidade de realizá-la de forma assíncrona como uma opção facultativa para […]

Bastidores da Ordem - GO GO

Após atuação da OAB-GO, Tribunal de Justiça de Goiás decide

Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Promotores e procuradores do MP de Goiás receberam salários de

O Ministério Público de Goiás efetuou pagamentos que superaram o teto constitucional do funcionalismo público em dezembro de 2024. Nesse período, promotores e procuradores receberam até R$ 204 mil líquidos, mais de seis vezes o limite de R$ 44 mil brutos ou R$ 32 mil líquidos. Esses valores foram impulsionados por “verbas indenizatórias”, que não […]

Destaques em Goiás GO

Goiás: Juíza reconhece falhas no processo administrativo

A juíza Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami, da Vara da Fazenda Pública de Goianira-GO, anulou penalidades aplicadas por uma prefeitura a uma empresa que atrasou 11 dias na entrega de areia para recuperação de vias urbanas. O processo administrativo foi considerado falho, desrespeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa, além de […]

Destaques em Goiás GO

Homem é condenado a mais de 11 anos por tentativa

Fábio Silva Ferreira foi condenado a 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão após ser denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por tentar matar Cairo Ranieli de Souza, em fevereiro de 2019, em Caldas Novas. A vítima, que teve a mão esquerda amputada e sofreu golpes na cabeça, sobreviveu por circunstâncias alheias […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Ex-empregado é condenado por desviar mais de R$ 200 mil

Um ex-gerente administrativo foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de 222 dias-multa, fixados em um trigésimo do salário mínimo vigente à época do crime. Ele também foi condenado a restituir os valores desviados como indenização por danos materiais. A sentença, proferida pelo juiz Liciomar Fernandes […]

Advocacia Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Reeleito com maior percentual de votos no país, Rafael Lara

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, foi reeleito para o triênio 2025-2027 com 80,31% dos votos da advocacia, conquistando o maior percentual proporcional do país e o maior da história da Seccional em 93 anos. À frente da instituição que representa mais de 50 mil advogados […]

Destaques - Últimas GO

Goiás prioriza conciliação e deixa de judicializar dívidas tributárias de

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou nesta sexta-feira (20/12) uma portaria que estabelece que dívidas tributárias de até R$ 500 mil poderão ser solucionadas sem judicialização. A medida tem como objetivo reduzir o volume de processos no Judiciário e priorizar soluções extrajudiciais e consensuais, consolidando o maior piso para ajuizamento de execuções fiscais […]

Category : GO

Com união e valorização da advocacia goiana, Rafael Lara é

Justiça retira cobrança de IPTU sobre loteamento sem emissão de

Após atuação da OAB-GO, Tribunal de Justiça de Goiás decide

Após atuação da OAB-GO, Tribunal de Justiça de Goiás decide

Promotores e procuradores do MP de Goiás receberam salários de

Goiás: Juíza reconhece falhas no processo administrativo

Homem é condenado a mais de 11 anos por tentativa

Ex-empregado é condenado por desviar mais de R$ 200 mil

Reeleito com maior percentual de votos no país, Rafael Lara

Goiás prioriza conciliação e deixa de judicializar dívidas tributárias de

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes