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Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

TRT-18 negativa reconhecimento de doença ocupacional para operador de sistemas

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), com sede em Goiânia (GO), negou o reconhecimento de doença ocupacional a um operador de sistemas. O recurso apresentado pelo trabalhador foi rejeitado por falta de evidências que comprovassem que sua enfermidade estaria diretamente relacionada ao ambiente de trabalho. O operador, após ter […]

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Açougue é condenado por dispensar funcionária que obteve medida protetiva

A 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde (TRT-GO) condenou um açougue a pagar indenização por danos morais a uma funcionária que foi dispensada após obter medida protetiva contra um colega de trabalho. Na decisão, o juiz Carlos Eduardo Gratão entendeu que a dispensa foi discriminatória e violou princípios constitucionais e trabalhistas. A trabalhadora alegou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Desembargador insinua que vítima é sonsa em caso de assédio

Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Silvânio de Alvarenga insinuou que uma jovem denunciante de assédio era “sonsa” e reclamou do que chamou de “caça aos homens”. Essa fala aconteceu durante julgamento no último dia 19/3. A turma de desembargadores da 6ª Câmara Cível analisava uma ação para reparação de danos morais movida […]

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TJ-GO é o primeiro do país a implantar o ‘juiz

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) é o primeiro do país a implantar o ‘juiz de garantias’, um cargo que vai atuar na fase do inquérito policial. O chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Carlos França, explicou que o juiz de garantias vai assegurar os direitos dos investigados e a legalidade da investigação. Além […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Justiça afasta capitalização mensal de juros em contrato imobiliário

Por unanimidade, a 5ª Turma da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu afastar a capitalização mensal de juros e manter a correção pelo IGP-M em um contrato de compra de imóvel assumido por um banco. O ordenamento jurídico proíbe a capitalização mensal de juros em contratos de compra e venda […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO Destaques em Goiás GO

ESA-GO celebra o Dia Nacional da Advocacia Pública com seminários

A Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) celebrou nesta quinta-feira (07/03) por meio da Comissão da Advocacia Pública o dia Nacional da Advocacia Pública com a realização do seminário “Advocacia Pública do Século XXI”. Com o objetivo de destacar a importância do serviço público e do […]

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OAB-GO vai propor ação contra Estado de Goiás por violação

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) aprovou a propositura de Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Goiás, visando danos morais coletivos decorrentes de violações de prerrogativas da advocacia por parte dos servidores da Segurança Pública. Durante a discussão da pauta, os conselheiros reiteraram a necessidade urgente […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em Goiás GO

DIREITO DE ESCOLHA: Advocacia goiana poderá decidir entre sustentação oral

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que a escolha entre as modalidades presencial ou virtual para realização de sustentações orais seja decidida pela advocacia. A medida, requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) em setembro de 2023, foi deliberada durante sessão do Órgão Especial nesta quarta-feira (14), visando dar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Homens se passam por diretores do BNDES e ganham R$

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) desvendou um esquema criminoso que envolvia a falsa representação de diretores de renomadas instituições bancárias, principalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), resultando em prejuízos financeiros significativos para fazendeiros e empresários. Dois indivíduos, identificados como Gilberto Rodrigues de Oliveira, 54 anos, e Girlandio Pereira Chaves, 49, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO STF Notícias

Nova legislação sobre controle externo do TCE deve ser apresentada

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou proposta apresentada pelas partes envolvidas na ação que questiona normas sobre o controle externo dos atos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Com isso, o processo ficará suspenso por 30 dias e, nesse prazo, a Assembleia Legislativa estadual (Alego) deverá apresentar nos […]

Category : GO

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