Parceria entre o IMB (Instituto dos Magistrados do Brasil) e a OAB-RJ , será realizado nesta quarta-feira, 27, às 19h, o seminário com o tema Acordo de Não Persecução Penal. Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB-RJ, e o desembargador Fábio Dutra, presidente do IMB, farão a abertura do encontro virtual, que, também , terá a […]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) lançarão, na próxima terça-feira (5), o livro “Sistema Penal Contemporâneo”. Trata-se de uma coletânea de artigos acadêmicos voltados para toda a comunidade jurídica. O evento de lançamento, marcado para às 18h, ocorrerá de forma híbrida, com cerimônia presencial, na sede do STJ, […]
De autoria do advogado José Dantas Lira Júnior, o livro “A dupla dimensão da representação política”, será relançado em breve. A obra analisa a representação política através de uma abordagem microcomparada entre o direito brasileiro e o direito português, a partir da prática política legislativa e dos julgados do Tribunal Constitucional. O tema é abordado […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta quinta-feira (26), o Webinário: Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. Promovido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, o encontro reunirá juristas para tratar de importantes temas sobre a evolução da liberdade de imprensa com a democracia e as garantias constitucionais. A abertura do webinário […]
Os aspectos jurídicos que legitiman a judicialização por leitos de UTI, através de ação individual e coletiva, serão detalhados pelo advogado e assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Klevelando Augusto Santos, no II Congresso Virtual de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. O advogado potiguar será um […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no próximo dia 24 de junho, das 9h às 12h30, o Webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Voltado a magistrados e magistradas, membros do Ministério Público, advogados e advogadas, servidores, servidoras e a quem mais tiver interesse, o […]
O que faz no seu dia-dia um juiz federal? Qual a função de um delegado da Polícia Federal? Como atua o procurador da República? Como trabalha o defensor público da União? Essas e outras perguntas serão abordadas na nova edição da Quinta Jurídica, que acontecerá na próxima quinta-feira (27), às 17h, com transmissão pelo Youtube […]
Os reflexos jurídicos da recusa injustificada da vacina contra a Covid-19 nas relações de trabalho. Esse será o tema da nova edição da Quinta Jurídica, promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF-RN) desta quinta-feita (29) e que será transmitida pelo canal do Youtube da Quinta Jurídica. A palestrante será a procuradora Regional […]
A inovação e a tecnologia estarão em pauta nos dias 28, 29 e 30 de abril na Justiça Estadual, com a realização do Encontro de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic) – promovida pela Judiciário Exponencial. O evento será 100% online, com transmissão pelo canal youtube/judiciarioexponencial, e discutirá os desafios tecnológicos no sistema de Justiça […]
O tema da 120ª Edição da Quinta Jurídica desta semana é “25 anos dos Juizados Especiais – a experiência na Justiça Federal”. Para isso, a Escola da Magistratura Federal (Esmafe), da Justiça Federal Seccional Judiciária do Rio Grande do Norte (JFRN), convida advogados e advogadas potiguares a participarem do evento, que contará com dois magistrados […]
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