A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) vai monitorar o cumprimento da legislação, nas eleições deste ano, quanto às candidaturas negras e femininas. É instituído no âmbito da OAB-DF, tendo por coordenadora a diretora de Igualdade Racial e Social, Lívia Caldas Brito. Como subcoordenador, está o presidente da  Comissão de […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou o pedido para condenar a clínica veterinária a pagar indenização por danos materiais e morais, por suposta falha em atendimento ao seu animal de estimação. A autora narrou que levou seu cachorro para atendimento na clínica ré, oportunidade em que lhe foi aplicado medicamento e que a veterinária responsável lhe alertou sobre a […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade da sentença proferida em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto da relatora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que entendeu pela invalidade da citação do Sindicato, uma vez que ficou […]

A juíza do Trabalho Ananda Tostes, em atuação na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a natureza ocupacional da covid-19 no caso de uma ex-enfermeira do Hospital Santa Lúcia diagnosticada com a doença no período crítico da pandemia. De acordo com os autos, afirmou a magistrada, mesmo não cuidando diretamente de pacientes com a […]

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pôs fim nesta quarta-feira, 31 de agosto, em cerimônia realizada na sede do órgão, aos inquéritos policiais e termos circunstanciados físicos que tramitam na Instituição. O fim desses documentos impressos ocorreu após um trabalho em conjunto com o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) e com […]

Nesta terça-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) empossou o advogado Guilherme Pupe da Nóbrega no cargo de desembargador eleitoral substituto da Corte. A cerimônia aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença de autoridades, servidores, familiares e amigos do empossado. Após a leitura do termo de compromisso e da assinatura do termo […]