Após quase sete anos de espera pelo atendimento domiciliar, também conhecido como home care, a família da jovem Nayane Fragoso de Almeida, 27 anos, ganhou na Justiça o direito ao tratamento. A decisão é da 5ª Vara da Fazenda e Saúde Pública do DF (TJ-DF). Nayane vive em estado vegetativo desde 2016, após um acidente […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) negou, por unanimidade, indenização solicitada por cliente da Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonalds) sob alegação de propaganda enganosa na venda de hamburguer de picanha. O autor foi, ainda, condenado por litigância de má-fé, pois os julgadores avaliaram que ele comprou o produto com o […]
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o cumprimento de mandados de busca de apreensão para apurar o envolvimento de um desembargador federal e de seu filho, advogado, suspeitos de ligação com investigados por tráfico de drogas. A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (14), nove mandados em Brasília, sete em Belo […]
A Polícia Federal apreendeu R$ 270 mil em espécie 270 mil em um cofre localizado no endereço ligado ao advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, no Maranhão (MA). Ele é filho do desembargador Cândido Ribeiro, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Os dois são alvos de uma investigação sobre suposta venda de […]
A Polícia Federal (PF) realiza, nesta terça-feira (14), a “Operação Habeas Pater” em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA) para apurar o envolvimento de um desembargador federal e do filho dele, um advogado, suspeitos de vender sentenças judiciais a traficantes. O desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e seu filho, o advogado Ravik de […]
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu a condenação do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet pelos comentários racistas e homofóbicos contra o piloto Lewis Hamilton. O caso ocorreu em junho de 2022, durante uma entrevista publicada na internet. De acordo com o MPDFT, o procedimento investigatório criminal instaurado para apurar a […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira, 10, a volta do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, (MDB), ao cargo. Ele foi afastado temporariamente das funções na investigação sobre os atos golpistas do dia de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. O afastamento foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, em […]
O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização a uma mãe que perdeu o filho após o parto. De acordo com o processo, houve negligência no procedimento médico prestado à mulher no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e o recém-nascido veio a óbito por demora no atendimento. A decisão é da 7ª Vara da Fazenda […]
Um advogado e um promotor se exaltaram e protagonizaram um verdadeiro barraco durante julgamento do Tribunal do Júri de Brasília, no dia 9 de fevereiro de 2023. O advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) Anderson Pinheiro da Costa – que é casado com um homem –, acusa […]
O coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida do Distrito Federal, promotor de Justiça Raoni Maciel, analisou os dados sobre homicídios na capital do país divulgados esta semana e avaliou que ainda não é possível apontar o real impacto da flexibilização de armas, promovida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em […]
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